Alteração em cronograma permite que projetos ganhem maior grau de evolução

Assessoria da ministra Dilma Rousseff, que coordena o programa, credita mudanças a greve do Ibama

SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O aumento da quantidade de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que estão em ritmo adequado de implementação anunciado nesta semana pelo governo foi influenciado por mudanças no cronograma inicial.
Diante do atraso em importantes projetos, sobretudo na área de infra-estrutura, o governo alterou as datas previstas para algumas etapas. Com isso, retirou entraves apontados no primeiro balanço do PAC, divulgado em abril, e inflou as estatísticas das obras que levam o selo verde - indicação de que o andamento está em ordem.
Foi o que houve, por exemplo, com a instalação da unidade de produção no Campo de Piranema (SE). Com capacidade de produção de 20 mil barris de óleo por dia, a obra, segundo o primeiro balanço do PAC, previa investimentos de R$ 310 milhões entre 2007 e 2010.
Com cronograma atrasado, o governo, na época, classificou o projeto com o selo amarelo, indicando que merecia atenção e destacou que o desafio era conseguir a licença de operação até junho de 2007, quando deveria estar em funcionamento.
No relatório desta semana, o projeto não foi desmembrado, permanecendo com a mesma estimativa de produção, os investimentos previstos subiram para R$ 340 milhões, o prazo para a obtenção da licença foi alterado para 25 de setembro, e o início da produção do primeiro poço, para 30 de setembro. A revisão do cronograma permitiu que o selo amarelo evoluísse para verde.
Na mesma situação está a implantação da plataforma P-52 no Campo do Roncador, na bacia de Campos (RJ). No balanço de abril, o projeto, com capacidade de produção de 180 mil barris de óleo por dia, deveria obter a licença de operação do Ibama até maio para operar em setembro. O prazo para obtenção da licença passou para o final de setembro, a conclusão, para outubro, e a obra evoluiu de selo amarelo para verde.
Já a instalação da plataforma de Mexilhão (SP) recebeu o selo amarelo, no relatório de abril, porque precisava conseguir licença prévia do Ibama -sinal verde para fazer o levantamento da viabilidade ambiental e detalhamento técnico do projeto- até junho para recuperar o atraso no cronograma. A data foi revista para o final deste mês e o projeto trocou o selo amarelo pelo verde.
A assessoria da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), coordenadora do PAC, explicou que a alteração nos cronogramas ocorreu em razão da greve do Ibama. "No encerramento da greve, foi fechado um acordo para a obtenção das licenças ambientais dentro dos novos prazos estabelecidos."


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