PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, disse que a tributação diferenciada do Estado do Rio para a indústria naval deve inviabilizar a construção da plataforma P-51, um dos maiores projetos da companhia neste ano.
A plataforma foi licitada em setembro, mas a obra está ameaçada, pois uma lei aprovada em 2002, durante a gestão da ex-governadora Benedita da Silva (PT), retira a isenção de ICMS para os componentes importados.
Apesar de o projeto ter um conteúdo nacional mínimo (o que era defendido por Lula desde a campanha presidencial) de 65% que já paga imposto, a obra terá um custo adicional de US$ 130 milhões por causa do ICMS sobre as peças importadas.
"Com a atual estrutura tributária e os preços que foram apresentados, a P-51 não tem viabilidade econômica", afirmou Dutra.
A proposta vencedora da licitação para construí-la, do estaleiro Fells-Setal (Cingapura-Brasil), foi de US$ 701 milhões. A Petrobras negocia uma redução do valor.
O secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio, Wagner Victer, afirmou que o Estado busca uma solução para diferir o ICMS dos componentes importados da P-51 e permitir a obra. No Rio, a alíquota do ICMS para a indústria naval é de 19%.
A P-51 teria capacidade de produção de 180 mil barris por dia, e seu valor é de US$ 701 milhões. A unidade é destinada ao campo de Marlim Sul, na bacia de Campos.
Segundo a empresa, a P-52 não corre risco de não sair do papel. É um projeto mais rentável e será a primeira unidade do campo de Roncador. Ela substituirá o equipamento provisório de produção que está no local desde o afundamento da P-36, em março de 2001.
Já a P-51 seria a segunda plataforma do campo de Roncador, o que deve elevar muito a produção e aumentará a despesa com o pagamento a Estados e municípios de participações especiais (espécie de royalty pago por campos de grande produtividade).
De acordo com Dutra, a provável inviabilidade da P-51 fez a Petrobras estudar a antecipação de outros projetos. O objetivo é cumprir a meta de produção de óleo e gás de 2,2 milhões de barris por dia em 2007, ante 1,6 milhão hoje.
O presidente da Petrobras disse ainda que os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha não subirão a curto prazo, apesar do aumento do preço do petróleo no mercado internacional.


Texto Anterior: Trabalho: Emprego formal cresce no país, diz ministério
Próximo Texto: Acordo não sai, e petroleiros podem entrar em greve
Índice