Câmara decidiu que funcionamento não depende de convenção coletiva

Marcelo Ximenez - 15.nov.07/Folha Imagem

Movimento em shopping de São Paulo; medida permite abertura do comércio aos domingos

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A medida provisória aprovada anteontem na Câmara dos Deputados, que permite a abertura do comércio aos domingos sem negociação com sindicatos, agradou os lojistas. Para Nabil Sahyoun, presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping, os trabalhadores também ganham. "Quem tem comissão vai ficar feliz, pois é o segundo dia com mais movimento, atrás do sábado."
O assessor jurídico da Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), Fernando Marçal, explica que a cidade de São Paulo já tem uma legislação sobre o tema, mas a nova medida deverá ajudar os municípios nos quais muitas vezes era difícil estabelecer atividades comerciais aos domingos. "Antes o Brasil todo, se quisesse abrir no domingo, tinha que sentar e negociar com empregados, e alguns lugares nem sindicato têm. Em outros, existia uma resistência muito grande por parte dos trabalhadores para que isso fosse aceito."
Com a nova legislação, os trabalhadores terão uma folga remunerada no domingo, a cada dois trabalhados.
Para Emerson Kapaz, consultor estratégico do IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), que reúne grandes empresas do setor, a mudança vai gerar mais empregos. Com os impasses que poderiam ser causados pela necessidade de uma convenção coletiva, ele frisa que muitas lojas não iam conseguir nem abrir aos domingos, o que poderia causar demissões. "Uma das nossas redes associadas teria que fazer 280 negociações diferentes."


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