Área econômica é pressionada a manter desoneração

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado bastante claro para a equipe econômica ao se recusar a reduzir as desonerações tributárias em estudo para cobrir o aumento do salário mínimo: não está mais disposto a fazer sacrifícios para colher frutos incertos no futuro.
Segundo a Folha apurou, depois das sucessivas promessas feitas pelo ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda) de que o desgaste com medidas de arrocho fiscal seria mais do que compensado por maiores taxas de crescimento no ano seguinte, Lula agora desconfia de todas as propostas colocadas em discussão pela área econômica.
Se o presidente não quer ouvir falar de restrições, os ministros -ainda não garantidos nos cargos- evitam contrariá-lo diretamente. Ninguém quer "arcar com o custo" de dizer "não" para Lula, nas palavras de um interlocutor do governo.
O problema é que essa atitude tem dificultado a elaboração do programa fiscal de longo prazo e derrubado as tentativas de controle de alta das despesas correntes da União. Com isso, aos poucos, a promessa de austeridade para 2007, feita pelos principais integrantes da equipe econômica logo após as eleições, está ruindo.
Nas reuniões, Lula pressiona por soluções, e é difícil alguém sair do Palácio sem um puxão de orelhas, segundo relato de pessoas que participam desses debates. Numa das últimas discussões, sobrou uma bronca até para a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), responsável pela cobrança de devedores de impostos da União. O presidente chamou de "lero-lero" repetido há quatro anos as promessas de recuperação de créditos antigos para reforçar o caixa da União.
O resultado é que a área econômica não consegue montar um plano fiscal que consiga abrir espaço para os novos investimentos exigidos por Lula.
As medidas apresentadas foram consideradas "inconsistentes" e a situação ficou mais complicada depois da decisão de elevar o mínimo a R$ 380. Na reunião que teve com Lula na quarta para discutir como cobrir o gasto extra de R$ 850 milhões com essa elevação do mínimo, Mantega apresentou como solução uma redução nas desonerações que serão dadas ao setor da construção civil.
A idéia esbarrou imediatamente nas demandas do ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento). Lula ficou irritado e mandou que a equipe econômica achasse outra maneira de cobrir a despesa. Ontem, em entrevista na Fazenda, Mantega confirmou que os recursos estão sendo procurados em outras áreas do governo, mas não deu detalhes.
A atitude mais agressiva de Lula em relação aos gastos do governo no ano que vem adiou qualquer plano de austeridade em 2007. As medidas de contenção de gastos que o governo promete implementar valerão mesmo a partir de 2008. É o caso da regra de reajuste do mínimo e muito provavelmente da correção do salário dos servidores públicos, que depende de aprovação de uma lei complementar pelo Congresso. "Se tem uma coisa de que esse governo não pode ser acusado, é de ter aberto mão do controle das despesas", disse o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). (SHEILA D'AMORIM) Colaborou LEANDRA PERES, da Sucursal de Brasília

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