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Sem a CPMF, pessoa física terá mais R$ 9 bilhões
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Dada a incerteza do governo sobre como agir em relação ao fim da cobrança da
CPMF, a Receita Federal evitou falar ontem sobre a ausência da contribuição em
2008. Por outro lado, confirmou que as pessoas físicas
representam 28% da arrecadação do extinto "imposto do
cheque", uma fatia que significou R$ 9,32 bilhões a menos no bolso do contribuinte
neste ano.
"Dos R$ 40 bilhões de arrecadação da CPMF projetados para 2008, cerca de R$ 31
bilhões correspondem à incidência que haveria sobre as
empresas", estimou o presidente do IBPT (Instituto
Brasileiro de Planejamento
Tributário), Gilberto Luiz do
Amaral. A partir de janeiro,
tanto os R$ 31 bilhões estimados por Amaral quanto os
R$ 9,32 bilhões admitidos
pela Receita estarão nas
mãos de empresas e pessoas
físicas. "Não é um valor nem
um pouco desprezível. No
caso das famílias, é dinheiro
que vai aquecer a economia",
avaliou José Cezar Castanhar, economista da FGV
(Fundação Getúlio Vargas)
do Rio de Janeiro.
De volta aos cofres
O coordenador-geral de
Previsão e Análise da Receita
Federal, Raimundo Eloi de
Carvalho, afirmou ontem
que o governo levará em conta o dinheiro da CPMF que
vai "voltar" naturalmente
aos cofres públicos, por meio
de impostos sobre o consumo, por exemplo, na hora de
elaborar as previsões oficiais
para o ano que vem.
Para descobrir esse valor,
cujos cálculos a Receita não
divulga, Castanhar propôs
uma "matemática de padaria": se a carga tributária brasileira se situa em torno de
30% e a CPMF significaria
R$ 40 bilhões em 2008, então, grosso modo, R$ 12 bilhões seriam apurados em
tributos.
Para o advogado tributarista Mário Luiz de Oliveira
Costa, o fim da CPMF representará prejuízo sério, mas
na fiscalização de sonegadores.
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