Gasto adicional será concentrado nas obras do PAC; setor de transporte está entre os que receberão mais recursos

Governo terá de cortar entre R$ 7 bi e R$ 8 bi do Orçamento para viabilizar programa; equipe de Lula quer tirar da gaveta projetos na área fiscal

VALDO CRUZ
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O pacote que o governo prepara para janeiro aumentará em R$ 6 bilhões o investimento da União no ano que vem. Esse valor é equivalente a 0,2% do PIB (Produto Interno Bruto) e elevará os gastos para cerca de R$ 33 bilhões. Para viabilizar a decisão, será necessário cortar entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões de outras despesas do Orçamento aprovado pelo Congresso na semana passada.
O aumento no investimento é uma das principais medidas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará no início de 2009. O objetivo é evitar uma desaceleração muito acentuada da economia no primeiro trimestre, período considerado como o mais crítico para a estratégia da política econômica.
O gasto extra será concentrado na ampliação das obras do PAC, o programa de obras consideradas prioritárias pelo governo. Entre os setores que receberão mais recursos, está o de transporte urbano, principalmente em cidades que sediarão a Copa de 2014.
O governo também prepara um pacote habitacional com foco na baixa renda. A avaliação é que há dinheiro e demanda suficientes para despertar o interesse do setor privado.
O sistema atual de repasse de recursos é considerado lento e incapaz para financiar a construção das 300 mil casas que o governo promete em dois anos. Os técnicos estudam medidas para tornar o sistema mais ágil.
A equipe de Lula também conta com fatores alheios à política fiscal para estimular a economia. Espera-se que Copom (Comitê de Política Monetária) reduza a taxa de juros em 0,5 ponto percentual ou até mesmo em 0,75 ponto em janeiro. Se a expectativa se confirmar, os juros básicos cairão para 13%. A queda é considerada fundamental pelo governo para uma retomada da economia no segundo trimestre.
A divulgação das novas regras de exploração do petróleo da camada do pré-sal é citada como um dos fatos que podem gerar melhora nas expectativas, já que sinalizará o rumo dos investimentos no setor.
O Palácio do Planalto decidiu também garantir os recursos necessários para manter o plano de investimento da Petrobras, admitindo apenas alongamento de prazos. A nova refinaria no Maranhão está garantida para o segundo semestre.
No cenário externo, a posse do novo presidente dos EUA, Barack Obama, vem sendo interpretada como um poderoso sinal para melhorar o humor dos investidores estrangeiros e reduzir as incertezas.
Na avaliação feita a Lula, o início de 2009 é o mais delicado e complicado período do próximo ano, quando o país corre o risco de registrar o segundo trimestre consecutivo de queda no PIB. Daí a preocupação de criar logo um clima positivo.
Internamente, a equipe econômica já discute a necessidade de tirar da gaveta medidas na área fiscal. São elas: aprovar o projeto que está engavetado no Congresso que limita os reajustes da folha de pagamento do funcionalismo; regulamentar o fundo de previdência complementar do setor público e, se possível, negociar uma desoneração da folha de pagamento atrelada a mudanças na Previdência Social -com a implantação do limite de idade para aposentadoria.


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