LULA 2 QUER pegar o jacaré da estabilidade monetária brasileira e mundial a fim de aumentar o investimento estatal na economia. Lula 2 parece se render, ainda que de modo titubeante, à evidência de que o aumento do gasto corrente tornou-se disfuncional econômica e politicamente: o garrote dos impostos passou da goela à medula, e a rejeição social ao fisco começa a detonar revoltas, embora ainda pontuais. Em suma, essa parece a economia política do PAC. O efeito no PIB será incerto: no melhor dos casos, pequeno; no pior dos casos, não piora a situação. O gasto corrente deve parar de crescer. Os problemas estruturais da economia ficam como que congelados.
Inflação e juros são cadentes no Brasil dada a rara conjunção de conservadorismo, por vezes reacionarismo, monetário e conjuntura mundial de preços baixos e excesso de dinheiro. As despesas com juros caem. Superávits maiores que 2% do PIB ora garantem a queda da dívida pública, tudo o mais constante. Em vez de reduzir a dívida mais rapidamente, Lula 2 quer usar o dinheiro para investimento estatal.
Se Lula 2 contiver outros gastos correntes além de INSS e folha de pagamento, o gasto público federal corrente tende a ficar mais ou menos estável a partir de 2008. Isto é, caso a economia cresça mais de 2% ao ano e sejam aprovadas as regras que limitam o reajuste real da folha dos servidores em 1,5% e o do salário mínimo à taxa de crescimento do PIB (se não houver reajuste real para aposentado que ganha mais que o mínimo ou alta crescente na quantidade de benefícios do INSS etc).

Quem ganha com o PAC
O corte de impostos projetado no PAC é de 0,3% em relação ao PIB e de 1,5% da receita federal de impostos. Pequeno. A princípio, beneficia a indústria de base e a eletrônica. Isto é, empreiteiras, construção civil, indústrias de cimento, aço e outros insumos do setor; empresas de energia, logística e transporte; empresários paulistas e múltis da eletrônica da Zona Franca de Manaus.
A isenção pode incentivar investimentos e/ou baratear o investimento. Não se sabe bem como prever o quanto de corte de impostos será, para simplificar, apenas "embolsado" pela empresa beneficiada. Cortes de juros ou reduções lineares de impostos em tese beneficiam empresas e cidadãos em geral e tendem a incentivar o investimento em setores competitivos.
Reduções setoriais são mais imprevisíveis. Críticos do PAC argumentam, com alguma razão, que a redução mais rápida da dívida pública (manutenção do superávit primário atual) permitiria cortes de juros e reduções gerais de impostos.
Mas há um possível efeito do PAC que vai além da contabilidade. Caso ocorram, incrementos de eficiência e de oferta provocados pelo investimento adicional em infra-estrutura (energia, transporte, saneamento) tendem a aumentar o potencial da economia. De resto, tal investimento tem o efeito nada desprezível de empregar os quase inempregáveis (construção civil).
Mas o impulso fiscal, para dar resultado, precisa ser associado a outros estímulos: garantia para investimentos de longo prazo, regulação conveniente etc. Nada disso o PAC garante, apesar de promessas.
Há promessas de boa gestão do investimento estatal e de melhoria da governança das estatais. Haverá? O investimento em infra-estrutura que levará parte do dinheiro do superávit será eficaz? As estatais serão despolitizadas e submetidas a critérios de gestão privada, mesmo com a imensa coalizão de Lula?

vinit@uol.com.br


Texto Anterior: Mantega cobra de Meirelles queda dos juros
Próximo Texto: PAC/Apoio: Governadores da oposição vão pedir mudanças
Índice