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Economia não destrava só com canetadas
CAIO MEGALE
ESPECIAL PARA A FOLHA
O Brasil , nos quatro
anos do primeiro governo Lula, cresceu
a uma média de cerca de
2,6% ao ano. O resultado é
muito próximo aos 2,3% dos
anos FHC, o que surpreende,
dado que, nos anos Lula, o
país se defrontou com ambiente internacional mais favorável -o mundo registrou
as maiores taxas de crescimento em 30 anos- e com
cenário doméstico menos
volátil, com inflação mais
baixa, crédito em expansão, e
contas externas saudáveis.
A explicação que o presidente encontrou para esse
aparente paradoxo foi que a
economia brasileira está
"travada", e, para livrar-nos
dessa armadilha, seria preciso um pacote de ação governamental, que estimulasse o investimento público e privado. Nasceu, assim, o PAC,
anunciado ontem.
O diagnóstico está aparentemente correto, mas a solução vai na direção equivocada. O problema do crescimento não é a falta de planejamento estatal, mas sim o oposto: o peso excessivo do
governo na economia, o excesso de burocracia, a falta
de previsibilidade. Nesse
sentido, o PAC agrava o problema, ao invés de resolvê-lo.
As travas do país estão arraigadas em diversos setores,
e, para atacá-las, é preciso
mais do que boa vontade e
canetadas. É preciso flexibilizar as leis trabalhistas, estimulando o emprego, e não a informalidade. É preciso reformar a Previdência Social,
a fim de que sobrem recursos
para uma desoneração tributária horizontal e palpável,
abrindo espaço para que os
setores mais dinâmicos da
economia se desenvolvam. É
preciso desburocratizar os
órgãos públicos e solidificar
o poder e a independência
das agências reguladoras.
O PAC pouco aborda esses
temas e, quando aborda, o faz
de maneira gasosa, pouco objetiva. Por outro lado, oferece uma ampla lista de projetos, cujas fontes de financiamento não são claras e cujo
incentivo à participação do
setor privado é duvidoso.
Mais eficiente seria aproveitar a oportunidade para
reduzir ainda mais rapidamente a dívida pública, permitindo que as taxas de juros e os impostos caíssem de maneira sustentada, o que criaria um clima convidativo à
participação do setor privado em empreendimentos como os propostos pelo PAC.
Simultaneamente, o governo se ocuparia com setores menos rentáveis, embora
fundamentais, para o desenvolvimento, como saúde e
educação básica. E trabalharia para estabelecer regras
claras e estáveis para que as
maiores taxas de investimento se perpetuem.
Apesar das boas intenções,
o PAC e seu portentoso aparato de marketing pouco colaboram para o destravamento da economia, que
continuará crescendo pouco
quando comparada à média
dos países emergentes.
CAIO MEGALE , economista, é sócio da Mauá
Investimentos.
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