Planalto alterou cronograma de obras que eram consideradas atrasadas no relatório anterior, de setembro

Projetos como os da usina de Angra 3 e da hidrelétrica de Belo Monte foram classificados no balanço como "adequados" ao prazo

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo maquiou os resultados do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Obras com cronogramas atrasados em relação ao previsto no último balanço, feito em setembro do ano passado, obtiveram o selo verde, que serve para classificar os projetos com andamento adequado.
Na área de energia elétrica, o governo decidiu ignorar os atrasos em obras como as da usina nuclear de Angra 3 e das hidrelétricas de Belo Monte (PA) e Ribeiro Gonçalves (PI). Entre os projetos de gás natural, não foi considerado o atraso no gasoduto Campinas-Rio.
Também na área de infra-estrutura, o governo decidiu continuar classificando com o selo verde (adequado) as obras de dragagem do porto de Itaguaí (RJ), da implantação da avenida perimetral portuária de Santos (margem direita) e de adequação das pistas do aeroporto de Guarulhos -todas atrasadas em relação aos prazos previstos em setembro de 2007.
Já o atraso da usina nuclear de Angra 3, obra que poderá agregar 1.350 MW (megawatts) ao sistema elétrico se for concluída, não prejudicou sua classificação. Em setembro, o governo previa que a obra ficaria pronta em dezembro de 2013. Agora, o novo prazo é 31 de maio de 2014.
Uma decisão judicial, obtida pelo Ministério Público, paralisou o processo de licenciamento ambiental da obra. Mesmo com o atraso, o projeto continua com o cronograma "adequado", segundo o governo. Na avaliação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), um atraso de meses em um projeto do porte de Angra 3 não é significativo. "Temos certeza de que isso vai ser solucionado na Justiça. Por isso que ela está em verde", afirmou a ministra.

Belo Monte
Outro projeto fundamental para a segurança no abastecimento de energia, o da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), teve seu leilão postergado de junho para outubro de 2009, sem que isso se refletisse na sua classificação dentro do PAC. Quando concluída, a usina poderá gerar 11.187 MW.
Termos de referência (espécie de roteiro) que vão orientar os estudos de impacto ambiental da obra ainda estão sendo negociados com o Ibama e com a Funai. Depois de feitos os estudos é que começará o processo de licenciamento ambiental e, só depois de obtida a licença prévia, a usina será licitada.
Os procedimentos para concessão de licenças ambientais e para licitações foram alguns dos pontos que o presidente da Abdib (Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústria de Base), Paulo Godoy, pediu revisão do governo. "Podemos agilizar os processos se nos debruçarmos sobre essas questões."
O atraso nas obras não preocupa o governo, que ratifica que não há risco de falta de energia. "Hoje não há a menor possibilidade de ter um racionamento de energia", disse Rousseff. Comparando com o período 2000/ 2001, quando houve racionamento, a ministra ressaltou que a situação é bem diferente e que hoje há mais termelétricas instaladas para gerar energia quando as chuvas forem insuficientes.
No setor de portos, a obra de dragagem que vai aprofundar de 17 para 20 metros o canal de acesso ao porto de Itaguaí (RJ) teve a conclusão de sua primeira fase de execução adiada de dezembro de 2008 para fevereiro do ano que vem. A segunda fase, que deveria ser concluída em fevereiro de 2010, passou para o final de maio.
As obras de construção da avenida Perimetral Portuária no porto de Santos (margem direita), que estavam previstas para ficarem prontas em junho de 2008, só devem ser concluídas em dezembro.
A obra atrasou porque o Ministério Público conseguiu liminar paralisando o empreendimento em julho de 2007.
No aeroporto de Guarulhos, as obras para ampliação e revitalização do sistema de pistas e pátios estavam previstas para terminar em agosto de 2008. Agora, a nova previsão é 31 de dezembro de 2008. De acordo com o balanço oficial do governo, 50% das obras nas pistas e pátios já tinham sido feitas até o final do ano passado.


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