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UE exige certificado para biocombustível
Europeus querem que produto importado obedeça a critérios ambientais; decisão afeta álcool do Brasil
MÁRCIA BIZZOTTO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM BRUXELAS
Em meio a argumentos cada
vez mais numerosos contra sua
decisão de promover o uso de
biocombustíveis, a União Européia acredita ter encontrado
a fórmula para tranqüilizar a
opinião pública sem precisar
rever a meta de participação
que estabeleceu para esses
combustíveis.
A Comissão Européia (CE),
seu braço executivo, programou para hoje o anúncio da
criação de um processo de certificação para garantir que todo
o biocombustível exportado
para a Europa seja produzido
de acordo com determinados
critérios ambientais.
A medida faz parte de um
amplo e polêmico pacote que
traça o caminho a ser seguido
pelos 27 países da UE para que
o bloco consiga cumprir o compromisso de reduzir em 20%
suas emissões de CO2 (gás carbônico) e aumentar também
em 20% a participação das
energias renováveis em sua
matriz energética -ambos até
2020 e em relação aos patamares de 1990.
Dentro dessa política contra
a mudança climática, a UE determinou que os combustíveis
de fonte vegetal representem
10% de todo o combustível
consumido pelo setor de transportes europeu em 2020.
"Trataremos de atingir essa
meta de forma que não cause
danos às economias mais pobres e ao ambiente. Ou, pelo
menos, de forma que cause menos danos do que causaríamos
utilizando combustíveis fósseis", afirma o porta-voz europeu de Energia, Ferran Tarradellas.
De acordo com a versão mais
recente do documento que será
apresentado, à qual a Folha teve acesso, os biocombustíveis
exportados para os europeus
terão de respeitar três requisitos básicos.
Não poderão ser feitos com
matérias-primas provenientes
de áreas que, até janeiro de
2008, tinham até 30% de sua
superfície coberta por árvores
de mais de cinco metros de altura. Também estarão vetadas
as áreas de proteção ambiental
"com grande concentração de
biodiversidade", um conceito
amplo que, dependendo de como for definido posteriormente, poderá ser usado contra os
produtores brasileiros.
Por outro lado, o Brasil pode
ser favorecido pelo terceiro requisito: os produtos exportados à UE terão que proporcionar um porcentual mínimo de
redução nas emissões de gases
de efeito estufa.
Estudos realizados pela CE e
pela OCDE (Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico) indicam que o
álcool brasileiro é o biocombustível com maior capacidade
de redução de emissões. Um
carro movido com esse combustível, obtido a partir das
plantações de cana-de-açúcar,
chega a emitir 90% a menos de
gases de efeito estufa.
Já o álcool norte-americano,
maior concorrente do brasileiro no mercado exterior, é capaz
de reduzir emissões em no máximo 13%, segundo os mesmos
estudos. Os Estados Unidos
produzem álcool sobretudo a
partir da cultura do milho.
Problema
Segundo a Folha apurou
com fonte próxima ao Executivo europeu, o problema é que a
CE deve estabelecer um porcentual bastante baixo, entre
10% e 20%, para não excluir
seus próprios biocombustíveis
(que, segundo a OCDE, proporcionam uma redução de cerca
de 40%).
Antes de ser implementada,
a certificação deverá ser aprovada pelo Parlamento Europeu, que poderá propor emendas para incluir exigências sociais, e pelos governos dos Estados-membros.
Fontes comunitárias estimam que as negociações durarão dois anos.
Apesar de sua certificação
servir como resposta às críticas
ambientais, Bruxelas ainda terá de enfrentar um argumento
de peso para a opinião pública.
Seus próprios cálculos estimam que a nova política energética européia custará aproximadamente 65 bilhões ao
bolso dos cidadãos.
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