|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
CRISE NO CAMPO
Medidas estão em discussão e visam reduzir custo da atividade; maior parte envolve renúncias fiscais
Pacote para agronegócio pode somar R$ 6 bi
FERNANDO ITOKAZU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo estima que o impacto do conjunto de medidas em estudo com o objetivo de reduzir
custos do agronegócio possa chegar a R$ 6 bilhões, a maior parte
em renúncia fiscal.
Como as medidas ainda estão
em discussão entre os ministérios
da Agricultura e da Fazenda, o valor pode ser menor, já que foi calculado com todas as solicitações
do ministro Roberto Rodrigues
(Agricultura) sendo atendidas.
O governo não fala em valores
nem em prazo para anunciar as
medidas, mas Rodrigues informou que há consciência de que a
crise no setor é grave.
O ministro da Agricultura se encontrou ontem com o presidente
Lula e os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Antonio Palocci
Filho (Fazenda) para discutir o assunto. Nova reunião deve acontecer na próxima semana.
Após a reunião, Rodrigues disse
que as medidas precisam ser rápidas. "Tem que ser urgente, o governo tomou consciência disso",
afirmou.
A principal dificuldade nas negociações, de acordo com ele, é a
questão tributária, que representaria até 90% do impacto do conjunto de medidas.
A desoneração do setor agrícola
se daria com a redução na cobrança de tributos como PIS, Cofins e
Imposto de Renda que incidem
nos insumos, principalmente defensivos e composição de adubo.
As medidas prevêem ainda o
aumento de recursos disponíveis
para empréstimos, com maior
participação do setor financeiro
privado. O governo também quer
reduzir o tempo de liberação dos
financiamento feitos pelo BNDES
com recursos do FAT (Fundo de
Amparo ao Trabalhador). Esse
prazo varia hoje de três a cinco
meses.
Há também a possibilidade de a
soja do Centro-Oeste ser incluída
no programa do biodiesel.
Apesar de citar as medidas em
estudo, Rodrigues afirma que os
temas centrais para a solução da
crise são o apoio à comercialização da safra e um programa para a
revisão das dívidas. "A conta não
fecha, a verdade é essa."
Há o temor de que, no caso do
apoio à comercialização, os recursos sejam liberados muito tarde.
No ano passado, o governo liberou recursos (R$ 2 bilhões) para o
custeio da safra 2005/6 apenas em
novembro, quando o ideal seria
em agosto.
A MP do setor agrícola, se entrar em vigor como foi solicitada
pelo Ministério da Agricultura,
vai representar uma perda para os
cofres públicos 100% maior do
que a prevista pela medida provisória editada pelo governo no início deste mês para renegociação
das dívidas de agricultores do
Nordeste. A bancada ruralista do
Congresso tenta colocar o tema
em votação na tentativa de incorporar mais vantagens.
Em junho passado, após o "tratoraço", o governo já havia anunciado uma linha de crédito de R$ 3
bilhões para financiar dívidas dos
produtores com fornecedores de
insumos.
Rodrigues afirma que medidas
para comercialização da safra e
renegociação de dívidas são necessárias já que a relação entre
preço pago e preço recebido pelo
produtor é "alucinante".
"A compra de insumos em 2004
foi feita com o dólar a R$ 3,20 e a
venda da safra foi feita a R$ 2,60",
exemplificou.
Na avaliação do ministro, a MP
em estudo é apenas uma parte do
trabalho para recuperação do setor, que fez o céu cair sobre sua cabeça por causa da conjuntura
atual. "Câmbio, juros, aftosa, gripe aviária, seca, oferta excedente.
A renda caiu brutalmente e o céu
caiu na minha cabeça", afirmou.
"Estamos trabalhando para botar o céu no lugar dele e o próximo ministro que vier depois de
mim vai estar no céu."
Questionado sobre quando o
próximo ministro da pasta estará
no céu, Rodrigues disse: "Acho
que a partir de meados do ano
que vem".
Colaborou Sheila D'Amorim,
da Sucursal de Brasília
Texto Anterior: On-line: Jornalista faz bate-papo sobre a China Próximo Texto: Bastidores: Medida depende de ação de Lula Índice
|