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SP resiste a participar de pacote habitacional
Para aderir ao programa de Lula, Estado quer repasse dos recursos diretamente à CDHU
Planalto afirma que imóveis serão feitos por construtoras e que Estados e municípios atuarão no cadastramento
e na doação dos terrenos
DO "AGORA"
O Estado de São Paulo não
deverá, por enquanto, aderir ao
programa Minha Casa, Minha
Vida, anunciado no mês passado pela ministra da Casa Civil,
Dilma Rousseff, pré-candidata
à sucessão de Lula. Segundo o
governo estadual, se as regras
de participação de Estados e
municípios seguirem como estão, não haverá construção de
moradias no pacote federal,
que prevê de 1 milhão de casas.
Para a administração José
Serra (PSDB), pré-candidato
tucano à Presidência, o melhor
seria haver repasse de recursos
diretamente à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), para que
as casas mais baratas sejam
construídas de acordo com o
modelo já existente. O governo
Serra diz que os imóveis construídos pela CDHU podem ter
até três dormitórios, e no programa federal, só dois.
De acordo com o Estado, há
20 mil imóveis que serão construídos pela CDHU, até o ano
que vem, e que poderiam entrar
no programa federal, caso as regras sejam alteradas.
O governo paulista não concorda que o Estado só doe o terreno e cadastre as famílias.
Quer também participar da
construção dos imóveis.
Hoje, pelo programa federal,
recebem os recursos para a
construção das casas as construtoras privadas que têm seus
projetos aprovados pela União.
Os imóveis são financiados pelo para famílias com renda de
até três mínimos (R$ 1.395,
atualmente), com parcelas de
cerca de R$ 50, por dez anos.
Se o pedido do Estado for
atendido, a CDHU receberia os
recursos federais e faria o gerenciamento da obra, por meio
de contratos com construtoras.
Hoje, quem quer se cadastrar
no programa na capital procura
a Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação). Até ontem, havia mais de 94 mil cadastros no programa de Lula.
No total, existem mais de
500 mil famílias na fila da casa
própria em São Paulo.
Sem repasse
Segundo a secretária nacional de Habitação do Ministério
das Cidades, Inês Magalhães,
no programa federal não haverá nenhum repasse de verba
para que Estados e municípios
façam a construção dos imóveis. "Já há R$ 1 bilhão de recursos do PAC [Programa de
Aceleração do Crescimento]
disponível para a CDHU."
"A prioridade é construir do
zero para gerar emprego, mas
os Estados podem continuar
com seus programas e ainda
aderirem ao Minha Casa, Minha Vida'", disse a secretária.
No lançamento do programa,
Dilma já havia dito que a prioridade eram novos projetos de
imóveis, para aumentar os empregos em construtoras.
Segundo o superintendente
regional da Caixa Econômica
Federal, Válter Nunes, a participação dos Estados se dará,
principalmente, por meio de
doação de terrenos e cadastramento de interessados. Para
ele, nada impede que os imóveis da CDHU façam parte do
programa, desde que estejam
dentro das regras do pacote.
Para o deputado estadual Simão Pedro (PT), coordenador
da Frente Parlamentar de Habitação e Reforma Urbana, a
atitude do Estado é política, e
não técnica. Segundo ele, Serra
evita a adesão por considerar
que o programa dará visibilidade à candidatura de Dilma.
Já o deputado estadual Milton Flávio, vice-líder do governo do PSDB na Assembleia Legislativa, diz que o Estado sempre tem interesse em participar
de projetos habitacionais. "Mas
não para entrar só no papel."
Ele critica o projeto das casas
do programa federal, que têm
32 m2 de área útil, ante pelo
menos 42 m2 da CDHU.
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