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MERCADOS E SERVIÇOS
Maior parte foi paga pelas pessoas físicas por causa da tabela sem reajuste e pela alíquota de 27,5%
Leão mordeu mais R$ 9,1 bi de IR em 2001
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
Os contribuintes brasileiros
(pessoas físicas e empresas) pagaram mais R$ 9,1 bilhões de Imposto de Renda ao fisco em 2001.
O valor equivale quase à receita
prevista com a CPMF (imposto
do cheque) durante um semestre.
Esse número consta do estudo
"Carga Tributária no Brasil
-2001", preparado pela Coordenação Geral de Política Tributária
da Secretaria da Receita Federal.
Segundo o estudo, no ano passado a carga tributária no país
atingiu o recorde de 34,36% do
PIB (Produto Interno Bruto),
avançando 5,88% em termos reais
sobre os 32,95% de 2000.
Em valores, os brasileiros entregaram R$ 406,87 bilhões aos governos federal, estaduais e municipais no ano passado, contra R$
358,02 bilhões em 2000. Um avanço de 13,64% -ou mais R$ 48,85
bilhões. Os R$ 9,1 bilhões do IR
representaram 18,63% desse
montante.
Tabela congelada
O principal fator para esse aumento de transferência de dinheiro dos contribuintes para a Receita Federal foi a manutenção da tabela de desconto do IR na fonte
sem correção. A tabela ficou congelada por seis anos seguidos (de
1996 a 2001, inclusive).
Isso fez com que contribuintes
antes isentos passassem a pagar
imposto (pelo fato de terem aumento salarial, ainda que com base apenas nas taxas de inflação).
Além desse, outro fator contribuiu para o aumento da retenção
do imposto na fonte: parte dos
que estavam na faixa de 15%, ao
terem aumento salarial, pularam
para a de 27,5%, pagando um
pouco mais a cada mês.
Finalmente, a manutenção da
alíquota de 27,5% por mais três
anos (estava prevista para vigorar
apenas em 1998 e em 1999, mas foi
prorrogada até o final deste ano)
também ajudou a aumentar a
mordida do leão.
Segundo o estudo, o maior aumento (14,69% reais, ou R$ 6,26
bilhões) foi na receita do IR retido
na fonte, que inclui tanto a arrecadação sobre o trabalho assalariado (pessoas físicas) como sobre os
ganhos no mercado de capitais
(pessoas físicas e jurídicas).
A receita sobre os ganhos de capital aumentou R$ 3,70 bilhões,
principalmente por causa da tributação sobre as aplicações de
renda fixa e as operações de
"swap" (troca de índices).
"O cenário de incerteza, com
forte volatilidade nos mercados
cambial e acionário, determinaram a preferência dos agentes
econômicos por essas modalidades de aplicações", diz o estudo.
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