São Paulo, quinta-feira, 23 de julho de 2009

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Telefônica é autuada em R$ 1,968 mi

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aplicou multa de R$ 1,968 milhão à Telefônica por descumprimentos de exigências impostas no negócio de provedores de acesso à internet.
Das 16 determinações impostas pelo órgão de defesa da concorrência, o órgão considera que a Telefônica descumpriu dois totalmente e três parcialmente. Com base nisso, o Cade calculou a autuação da operadora como uma média ponderada da multa total possível, que era de R$ 9 milhões.
A empresa tem 30 dias para pagar a multa, caso não entre na Justiça. O diretor jurídico da Telefônica, Gustavo Fleichman, disse que a companhia ainda não decidiu se vai recorrer.
O diretor da Telefônica disse que, na opinião da empresa, todas as exigências foram cumpridas.
"É questão de interpretação. Respeitamos a decisão do Cade."
Ontem, a Telefônica entrou com pedido de adiamento do julgamento por cinco dias, que foi negado pelo Cade. O diretor justificou que a empresa não esperava o julgamento para hoje.
Depois de um processo movido pela Abranet, associação nacional dos provedores de internet, o Cade impôs medidas para garantir a isonomia na oferta de provedores aos clientes do Speedy (serviço de internet em banda larga da Telefônica).
Um dos compromissos que o Cade considerou totalmente descumprido é o de não oferecer mais o provedor iTelefonica a novos clientes. O outro foi acabar com o domínio www.itelefonica. terra.com.br, que também foi descumprido.


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