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Telefônica é
autuada em
R$ 1,968 mi
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aplicou multa de
R$ 1,968 milhão à Telefônica
por descumprimentos de
exigências impostas no negócio de provedores de acesso à internet.
Das 16 determinações impostas pelo órgão de defesa
da concorrência, o órgão
considera que a Telefônica
descumpriu dois totalmente
e três parcialmente. Com base nisso, o Cade calculou a
autuação da operadora como
uma média ponderada da
multa total possível, que era
de R$ 9 milhões.
A empresa tem 30 dias para pagar a multa, caso não
entre na Justiça. O diretor
jurídico da Telefônica, Gustavo Fleichman, disse que a
companhia ainda não decidiu se vai recorrer.
O diretor da Telefônica
disse que, na opinião da empresa, todas as exigências foram cumpridas.
"É questão de interpretação. Respeitamos a decisão
do Cade."
Ontem, a Telefônica entrou com pedido de adiamento do julgamento por
cinco dias, que foi negado pelo Cade. O diretor justificou
que a empresa não esperava
o julgamento para hoje.
Depois de um processo
movido pela Abranet, associação nacional dos provedores de internet, o Cade impôs
medidas para garantir a isonomia na oferta de provedores aos clientes do Speedy
(serviço de internet em banda larga da Telefônica).
Um dos compromissos
que o Cade considerou totalmente descumprido é o de
não oferecer mais o provedor
iTelefonica a novos clientes.
O outro foi acabar com o domínio www.itelefonica.
terra.com.br, que também
foi descumprido.
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