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São Paulo, sábado, 23 de agosto de 2003
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COMÉRCIO EXTERIOR Quando paralisação acabar e todos os contêineres forem liberados, importações devem superar exportações Greve da Receita "infla" o saldo da balança
JOSÉ ALAN DIAS DA REPORTAGEM LOCAL A greve dos funcionários da Receita Federal, deflagrada em 8 de julho, pode estrangular a balança comercial neste semestre. A retenção de componentes importados na alfândega, segundo as indústrias, ameaça a produção para o mercado interno e de equipamentos voltados à exportação, como máquinas. Na avaliação da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil) e da Funcex (Fundação de Estudos de Comércio Exterior), a greve pode provocar uma distorção na balança comercial. As entidades dizem ser difícil mensurar a distorção, mas não descartam que, terminada a greve, ocorra um ajuste na balança quando do desembaraço de todos os contêineres de importados. O ajuste ocorreria porque, segundo a assessoria da Receita Federal, a contabilização das importações e das exportações, para efeito das estatísticas da balança comercial, ocorre apenas após a passagem dos produtos pelo controle alfandegário. "A greve pode ter dois efeitos. Aumentar o saldo das importações por conta de uma grande retenção de produtos. Pelo lado da exportação, pode também haver distorção, mas nesse caso as empresas de maior porte podem promover embarques maiores com antecedência, para não correrem o risco de descumprir contratos", afirma Benedicto Moreira Fonseca, presidente da AEB. Números do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior revelam que a média diária das importações, neste mês, é 13,5% menor do que no mesmo mês do ano passado. Segundo a Secex (Secretaria de Comércio Exterior), houve redução na entrada de equipamentos elétricos, eletrônicos e mecânicos, produtos farmacêuticos e veículos -ou seja, manufaturados. As exportações, no entanto, recuam não mais do que 1,1%, pela média diária, em relação a 2002. José Augusto de Castro, diretor da AEB, apresenta um argumento para essa aparente incoerência: "No caso das exportações, o procedimento normal é o "canal verde" [o embarque do produto depende apenas da conferência da documentação]. No caso das importações, os procedimentos normais são sempre mais detalhados. Isso se agrava com a greve". Impacto na produção Levantamento da Abimaq (associação das indústrias de máquinas) aponta que o retardamento na liberação dos componentes provocou, desde o início da greve, impacto equivalente a US$ 1,5 bilhão na produção de máquinas. Pesquisa por amostragem (são 1.500 empresas afiliadas) apontava que, das consultadas, 63% tiveram a produção afetada por falta de componentes e enfrentavam dificuldades para cumprir prazos. Ainda de acordo com a entidade, a manutenção da greve pode significar perdas ou atraso de exportações equivalente a US$ 2,7 bilhões -por meio de máquinas prontas, mas que não foram embarcadas, e de eventuais cancelamentos de pedidos. Dependendo do grau de sofisticação do produto, as máquinas fabricadas no Brasil precisam de 20% a 30% de componentes importados. Em equipamentos mais sofisticados, no entanto, a dependência chega a 40%. Não por acaso, um dos setores mais ameaçados pelos efeitos da greve é o de máquinas e equipamentos agrícolas, como tratores. Na última semana, a Abimaq entrou com mandado de segurança na Justiça Federal em São Paulo, contra a Receita, pedindo a liberação de todos os produtos dos filiados à entidade retidos em setores alfandegários no país. De acordo com empresas operadoras de terminais, somente no porto de Santos há 2.200 contêineres retidos. Antes da Abimaq, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) já entrara com mandado semelhante. Obteve liminar que obrigava a Receita a liberar às associadas do sistema Fiesp/Ciesp eventuais importações retidas no porto de Santos e nos aeroportos de Guarulhos e de Viracopos em decorrência da greve. "Na prática, os fiscais agem como se não houvesse o mandado. Continuamos com as mesmas dificuldades. Eles dizem que não é greve, que é operação-padrão [em que os fiscais supostamente cumprem todos os requisitos estabelecidos pela Receita para a liberação de mercadorias]", diz Maurice Costin, diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp. Texto Anterior: Inadimplência: Número de títulos protestados cai 19,7% em julho no país, diz Serasa Próximo Texto: Frase Índice |
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