São Paulo, quinta-feira, 23 de agosto de 2007

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Governo diz que PAC avança, mas prepara uma "reavaliação"

Dilma tenta mostrar otimismo, apesar de gastos abaixo do previsto; projetos empacados devem ser tirados do programa

Ministra diz que iniciativa do governo ajudou a elevar crescimento do país e prevê para março segundo leilão de usina do rio Madeira

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Embora os números ainda estejam muito longe das promessas de investimentos anunciadas em janeiro, o governo Luiz Inácio Lula da Silva prepara para o próximo mês mais um balanço positivo da execução do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Não por acaso, prepara-se também uma "reavaliação" do programa em outubro ou novembro, segundo anunciou Dilma. Em outras palavras, pretende-se tirar do PAC projetos com poucas perspectivas de avanço, devido a problemas burocráticos ou legais, para usar a verba em outras finalidades.
De acordo com dados antecipados ontem pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o Executivo já contratou até agora despesas de R$ 4,4 bilhões nas obras de infra-estrutura do pacote oficial de estímulo à economia. Em quase oito meses, portanto, menos de 30% do valor disponível aos projetos no Orçamento deste ano começaram a ser gasto.
O resultado seria ainda pior se o balanço oficial levasse em conta o dinheiro efetivamente desembolsado, que, até o final de julho, estava em apenas R$ 1,4 bilhão, diante da previsão de R$ 15,8 bilhões neste primeiro ano do PAC -dos quais R$ 1 bilhão ainda nem tem autorização na lei orçamentária.
A retórica do Planalto agora dá mais ênfase aos objetivos de longo prazo que ao desempenho presente. "Hoje não se fala mais em investimento no ano de 2007, mas no horizonte até 2010", disse Dilma, em seminário da Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base) sobre obstáculos aos investimentos.

Otimismo
Para sustentar o tom otimista de sua exposição, a ministra disse que em maio, no primeiro balanço quadrimestral do PAC, o empenho de verbas -a primeira etapa do gasto orçamentário- era de R$ 1,9 bilhão, menos da metade do valor atual.
Na época, o governo considerou que só 8,4% das ações do PAC mereciam um carimbo vermelho -a classificação de "preocupante" para sua execução. Ontem, Dilma listou progresso em algumas dessas iniciativas, que agora já levam a cor amarela de "atenção", considerada satisfatória, ou o verde de "adequado".
No último caso, o exemplo mais notório é o das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, que, após atrito entre a ministra e sua colega Marina Silva (Meio Ambiente), acabaram recebendo licença ambiental prévia no mês passado. Dilma confirmou o leilão da primeira em outubro e anunciou o da segunda para março.
Mesmo uma obra inconclusa iniciada há quase 26 anos pode ter seu ritmo considerado adequado pelos critérios do Planalto. É o caso das eclusas do rio Tucuruí, no Pará, cujos trabalhos foram reiniciados neste ano -como já haviam sido em 2004 e interrompidos no ano seguinte. Segundo Dilma, duas centenas de equipamentos estão sendo usados em dois turnos no projeto.
Apesar da baixa execução do programa, a ministra procurou associar o PAC à expectativa de crescimento da economia neste ano, de 4,62% segundo pesquisa do Banco Central com investidores e analistas. "Nós colocamos no PAC [a previsão de crescimento de] 4,5%. Essa nós já atingimos."
Quando o PAC foi lançado, o mercado esperava crescimento de 3,5%. A previsão mudou, porém, entre outros fatores, depois que o IBGE alterou o cálculo do PIB (Produto Interno Bruto) e revisou para cima taxas recentes. (GUSTAVO PATU, HUMBERTO MEDINA e JULIANNA SOFIA)

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