VALDO CRUZ
DO ENVIADO ESPECIAL A OSLO

O primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, defendeu ontem uma "forte presença estatal" no setor de petróleo ao comentar as propostas de mudanças de regras no Brasil depois das descobertas das reservas de óleo localizadas na camada do pré-sal. Em conversa com jornalistas brasileiros, Stoltenberg disse também que só vai anunciar quanto seu país doará ao Fundo da Amazônia durante sua viagem ao Brasil, no próximo mês, evitando confirmar o valor de US$ 100 milhões que chegou a ser anunciado pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). Questionado se o modelo norueguês seria o mais adequado para o Brasil no setor de petróleo, Stoltenberg disse que o importante é ter um sistema "aberto, previsível e transparente", acrescentando que ele precisa também prever competição entre as empresas que vão participar da exploração e aquelas que vão dar suporte às petrolíferas no fornecimento de equipamentos. Foi nesse momento que o primeiro-ministro fez a defesa de uma presença forte do Estado no setor, tal como funciona hoje na Noruega, que taxa em 78% as petrolíferas e ainda domina pelo menos 30% dos campos de óleo. Sem falar nas posições da estatal com participação privada Statoil. "Acreditamos em competição, em um sistema aberto e transparente. Mas isso não está em contradição em ter uma forte presença estatal, uma grande propriedade estatal." O modelo norueguês tem sido citado pelo Palácio do Planalto como o preferido para definir as novas regras de exploração do petróleo no país, diante das descobertas dos novos megacampos de óleo leve, de maior lucratividade. Há uma tendência no governo brasileiro de seguir o caminho da Noruega e criar uma estatal para cuidar da riqueza do petróleo, o que o presidente Lula já confidenciou com políticos ser uma decisão sua a ser proposta ao Congresso. O primeiro-ministro da Noruega estará no Brasil em meados de setembro, quando, além de debater os interesses de seu país nas reservas do pré-sal, vai tratar do acordo para a doação de recursos para preservação da floresta amazônica. Ontem, durante a entrevista, ele mais de uma vez evitou revelar o montante dos recursos que serão destinados ao governo brasileiro, mas não escondeu que seu país irá defender a adoção de mecanismos para garantir que as verbas serão bem utilizadas. "Nós vamos apoiar o fundo e vamos anunciar o que será doado quando estivermos lá. Preciso anunciar primeiro ao presidente Lula. E depois vamos anunciar [o valor] juntos", disse Stoltenberg. Em seguida, ao ser questionado se seu governo exigirá contrapartidas, ele disse ser necessária a criação de "mecanismos" para garantir a aplicação dos recursos de forma a "salvar a floresta". Essa exigência tem sido uma preocupação dos países ricos que fazem doações para preservação ambiental por causa dos riscos de má aplicação dos recursos. O norueguês destacou, porém, estar "impressionado com os esforços" do governo brasileiro em conter o desmatamento na Amazônia. Ressaltou que as taxas estão diminuindo nos últimos anos.

O jornalista VALDO CRUZ viajou a convite do governo da Noruega

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