DA REPORTAGEM LOCAL

O Banco Santos, que teve sua falência decretada na última terça-feira, e seu controlador, a Procid Participações, pediram ontem a substituição do administrador judicial da falência da instituição, Vânio Aguiar.
A petição foi encaminhada ao juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial, o mesmo que nomeou Aguiar como liquidante da massa falida do Santos.
Os advogados do banco argumentam que há um conflito de interesses básico no caso: "Aguiar foi o interventor nomeado pelo Banco Central que administrou o Santos desde novembro do ano passado e desqualificou 84% dos créditos do banco", diz Ricardo Tepedino, do escritório de advocacia Sérgio Bermudes.
Durante o período em que administrou o Banco Santos, Aguiar reviu os balanços e provisionou R$ 2,2 bilhões de créditos que considerou de difícil recebimento. Trata-se de recursos que, ao serem cobrados, o devedor contesta na Justiça por ser, também, credor do banco. Em muitos casos, o devedor tenta compensar as perdas que teve com aplicações financeiras feitas na instituição.
A Folha apurou que apenas R$ 220 milhões podem ser recuperados e destinados a pagar os credores do banco. O controlador do Banco Santos e seus advogados questionam os critérios usados pelo ex-interventor e atual liquidante para fixar o montante passível de recuperação. "Muitos desses créditos nem foram cobrados antes de serem aprovisionados", diz Tepedino.
Na petição enviada ao juiz da 2ª Vara de Falências, os advogados do banco afirmam que um crédito no valor de R$ 55 milhões, referente a um contrato de "swap" firmado com a Eletropaulo não foi cobrado e lançado como perda no balanço.
O então interventor do banco teria sido convencido por uma carta dos advogados da Eletropaulo que argumentavam que o contrato não valia mais em decorrência da intervenção, segundo os advogados do Santos. "Será que o dr. Vânio Aguiar [como liquidante] reconhecerá que errou e executará a dívida?", questionam os advogados.
Segundo Tepedino, o papel do administrador da falência é conseguir obter o máximo de recursos da massa falida para pagar os credores. "Mas, se fizer isso, Aguiar vai provar que errou ao desqualificar os ativos do banco", diz. Procurado, Aguiar não quis se manifestar. (SANDRA BALBI)


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