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Governo quer reduzir taxas ao exportador
Mantega descarta novas medidas como a do IOF, mas admite ajuda ao exportador com redução de taxas pré e pós-embarque
Ministro admite grande resistência da base aliada
à taxação da caderneta de poupança, mas diz que irá negociar no Congresso
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de
2% na entrada de capital externo, o governo estuda medidas
para baratear o custo das taxas
de pré e pós-embarque dos exportadores a fim de compensar
o real valorizado, disse o ministro Guido Mantega (Fazenda).
Ele afirmou, porém, que a
queda na arrecadação tirou espaço fiscal para fazer a desoneração da folha de pagamento no
momento, medida prometida
as exportadores.
Mantega reconheceu que pode haver setores no Banco Central contrários à criação do IOF
na entrada de capital estrangeiro, mas disse que "isso contraria o presidente [do BC, Henrique] Meirelles", que foi "favorável" à decisão.
O ministro afirmou também
que tentará convencer a base
aliada no Congresso a adotar
alguma medida em relação à taxação da caderneta de poupança, mas reconheceu que "há, de
fato, uma grande resistência"
da base à medida. "Não vou me
antecipar, vou discutir com
eles, a base tem de estar concordando", afirmou, defendendo a iniciativa como necessária
para garantir a queda dos juros
no futuro.
Ao ser lembrado que os líderes governistas recuaram do
apoio inicial dado à decisão, o
ministro afirmou que isso ocorreu, "talvez, porque se aproximou o período eleitoral, recuaram porque ninguém quer fazer maldade, mas isso não é
uma maldade".
(VALDO CRUZ)
FOLHA - Podem vir novas medidas
na linha do IOF?
GUIDO MANTEGA - Em relação a
esse tipo [IOF], não. Podem vir
medidas que ajudem a exportação, baratear um pouco mais as
taxas de pré-embarque, pós-embarque do exportador.
FOLHA - A desoneração da folha de
pagamento para beneficiar os exportadores vai sair ou o espaço fiscal
está curto?
MANTEGA - O espaço fiscal diminuiu, e então não estamos
prontos para fazê-la. Mas outras serão pensadas para reduzir o custo financeiro para compensar o câmbio valorizado, reduzir o custo burocrático.
FOLHA - O Banco Central foi ou não
consultado sobre o IOF?
MANTEGA - Não é que foi consultado, discutimos juntos, como discutimos todas as medidas anticrise. São discutidas,
amadurecidas, existe perfeita
unidade entre nós com essa
medida. Inclusive conversamos juntos com o presidente, e
eu não a tomaria se não houvesse concordância do núcleo duro
da política econômica.
FOLHA - Circulou a informação de
que o BC foi só informado, não consultado?
MANTEGA - Não é verdade. Pode
ser que haja alguma discordância, alguém lá dentro que divulgou isso, mas isso contraria o
presidente Meirelles. O que
veio oficial foi uma nota do
Meirelles confirmando que
participou da discussão da medida e foi favorável a ela, inteiramente, do jeito que ela está,
sem nenhuma ressalva.
FOLHA - O presidente Lula havia segurado o envio do projeto que prevê
a taxação da caderneta de poupança. Reservadamente, disse a assessores que era contra, a não ser que o
sr. o convencesse da necessidade da
medida. Agora, diz que vai enviar o
projeto ao Congresso, mas talvez
em outras bases.
MANTEGA - Há, de fato, uma
grande resistência da base aliada a um projeto que tenha alguma taxação, mesmo que seja
plenamente justificada. Agora,
tem de olhar que o governo está
desonerando bastante, inclusive a pessoa física.
FOLHA - Mas a resistência da base e
até da ala política do governo à taxação é muito forte.
MANTEGA - Veja, a resistência é
forte, mas eu vou discutir com
eles oportunamente, porque
esse projeto é só para o ano que
vem. Agora, é claro que precisamos estar sintonizados, a base
tem de estar concordando, para
ver como fazemos para aprovar
alguma medida, que é de interesse da população porque queremos que os juros continuem
caindo. Se não fizermos isso,
não dá para ter uma economia
que vai reduzindo todos os juros e ter um juro fixo, uma rentabilidade rígida na economia.
FOLHA - No próprio governo há
quem defenda uma solução definitiva, pondo fim à rentabilidade fixa
da poupança?
MANTEGA - Não vou me antecipar, vou discutir com eles, afinal Executivo e Legislativo têm
uma parceria, tenho de ouvir a
base, discutir com ela. Eles vão
tentar me convencer ou vou
tentar convencê-los, e a gente
costuma chegar a um acordo,
porque no final das contas prevalece o interesse nacional. Todos querem que os juros continuem caindo.
FOLHA - Qual será a proposta alternativa que o sr. fará à divulgada antes, de taxar em 22,5% de Imposto
de Renda as poupanças acima de
R$ 50 mil?
MANTEGA - Antes, fizemos uma
reunião com o presidente e todos os líderes políticos, e a ideia
foi aprovada por todos.
FOLHA - Mas depois recuaram.
MANTEGA - Bom, talvez porque
se aproximou o período eleitoral. Recuaram porque ninguém
quer fazer maldade. Mas isso
não é uma maldade. Aparentemente é uma maldade, se olhar
o fato isolado.
FOLHA - O sr. ficou decepcionado
com a decisão de manter inalterados os juros, avaliava que poderia
cair?
MANTEGA - O BC é que sabe, se
pode cair ou não. Se achou que
devia ficar, é porque estava correta a decisão.
FOLHA - A arrecadação de setembro manteve-se em queda. Assim, a
meta de superavit não será cumprida?
MANTEGA - A meta vai ser cumprida neste e no próximo ano.
Pode escrever e me cobrar, vai
ser cumprida.
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