São Paulo, sexta-feira, 23 de outubro de 2009

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Governo quer reduzir taxas ao exportador

Mantega descarta novas medidas como a do IOF, mas admite ajuda ao exportador com redução de taxas pré e pós-embarque

Ministro admite grande resistência da base aliada à taxação da caderneta de poupança, mas diz que irá negociar no Congresso


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 2% na entrada de capital externo, o governo estuda medidas para baratear o custo das taxas de pré e pós-embarque dos exportadores a fim de compensar o real valorizado, disse o ministro Guido Mantega (Fazenda). Ele afirmou, porém, que a queda na arrecadação tirou espaço fiscal para fazer a desoneração da folha de pagamento no momento, medida prometida as exportadores.
Mantega reconheceu que pode haver setores no Banco Central contrários à criação do IOF na entrada de capital estrangeiro, mas disse que "isso contraria o presidente [do BC, Henrique] Meirelles", que foi "favorável" à decisão. O ministro afirmou também que tentará convencer a base aliada no Congresso a adotar alguma medida em relação à taxação da caderneta de poupança, mas reconheceu que "há, de fato, uma grande resistência" da base à medida. "Não vou me antecipar, vou discutir com eles, a base tem de estar concordando", afirmou, defendendo a iniciativa como necessária para garantir a queda dos juros no futuro.
Ao ser lembrado que os líderes governistas recuaram do apoio inicial dado à decisão, o ministro afirmou que isso ocorreu, "talvez, porque se aproximou o período eleitoral, recuaram porque ninguém quer fazer maldade, mas isso não é uma maldade". (VALDO CRUZ)

 

FOLHA - Podem vir novas medidas na linha do IOF?
GUIDO MANTEGA
- Em relação a esse tipo [IOF], não. Podem vir medidas que ajudem a exportação, baratear um pouco mais as taxas de pré-embarque, pós-embarque do exportador.

FOLHA - A desoneração da folha de pagamento para beneficiar os exportadores vai sair ou o espaço fiscal está curto?
MANTEGA
- O espaço fiscal diminuiu, e então não estamos prontos para fazê-la. Mas outras serão pensadas para reduzir o custo financeiro para compensar o câmbio valorizado, reduzir o custo burocrático.

FOLHA - O Banco Central foi ou não consultado sobre o IOF?
MANTEGA
- Não é que foi consultado, discutimos juntos, como discutimos todas as medidas anticrise. São discutidas, amadurecidas, existe perfeita unidade entre nós com essa medida. Inclusive conversamos juntos com o presidente, e eu não a tomaria se não houvesse concordância do núcleo duro da política econômica.

FOLHA - Circulou a informação de que o BC foi só informado, não consultado?
MANTEGA
- Não é verdade. Pode ser que haja alguma discordância, alguém lá dentro que divulgou isso, mas isso contraria o presidente Meirelles. O que veio oficial foi uma nota do Meirelles confirmando que participou da discussão da medida e foi favorável a ela, inteiramente, do jeito que ela está, sem nenhuma ressalva.

FOLHA - O presidente Lula havia segurado o envio do projeto que prevê a taxação da caderneta de poupança. Reservadamente, disse a assessores que era contra, a não ser que o sr. o convencesse da necessidade da medida. Agora, diz que vai enviar o projeto ao Congresso, mas talvez em outras bases.
MANTEGA
- Há, de fato, uma grande resistência da base aliada a um projeto que tenha alguma taxação, mesmo que seja plenamente justificada. Agora, tem de olhar que o governo está desonerando bastante, inclusive a pessoa física.

FOLHA - Mas a resistência da base e até da ala política do governo à taxação é muito forte.
MANTEGA
- Veja, a resistência é forte, mas eu vou discutir com eles oportunamente, porque esse projeto é só para o ano que vem. Agora, é claro que precisamos estar sintonizados, a base tem de estar concordando, para ver como fazemos para aprovar alguma medida, que é de interesse da população porque queremos que os juros continuem caindo. Se não fizermos isso, não dá para ter uma economia que vai reduzindo todos os juros e ter um juro fixo, uma rentabilidade rígida na economia.

FOLHA - No próprio governo há quem defenda uma solução definitiva, pondo fim à rentabilidade fixa da poupança?
MANTEGA
- Não vou me antecipar, vou discutir com eles, afinal Executivo e Legislativo têm uma parceria, tenho de ouvir a base, discutir com ela. Eles vão tentar me convencer ou vou tentar convencê-los, e a gente costuma chegar a um acordo, porque no final das contas prevalece o interesse nacional. Todos querem que os juros continuem caindo.

FOLHA - Qual será a proposta alternativa que o sr. fará à divulgada antes, de taxar em 22,5% de Imposto de Renda as poupanças acima de R$ 50 mil?
MANTEGA
- Antes, fizemos uma reunião com o presidente e todos os líderes políticos, e a ideia foi aprovada por todos.

FOLHA - Mas depois recuaram.
MANTEGA
- Bom, talvez porque se aproximou o período eleitoral. Recuaram porque ninguém quer fazer maldade. Mas isso não é uma maldade. Aparentemente é uma maldade, se olhar o fato isolado.

FOLHA - O sr. ficou decepcionado com a decisão de manter inalterados os juros, avaliava que poderia cair?
MANTEGA
- O BC é que sabe, se pode cair ou não. Se achou que devia ficar, é porque estava correta a decisão.

FOLHA - A arrecadação de setembro manteve-se em queda. Assim, a meta de superavit não será cumprida?
MANTEGA
- A meta vai ser cumprida neste e no próximo ano. Pode escrever e me cobrar, vai ser cumprida.


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