São Paulo, sexta-feira, 23 de dezembro de 2005

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OPERAÇÃO 32 HORAS

Comerciários podem fazer jornada de 10h, com intervalo

MP pode punir loja por jornada ilegal

CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público do Trabalho de São Paulo alertou ontem as lojas de shoppings que vão funcionar 32 horas ininterruptas a partir de hoje que os trabalhadores desses estabelecimentos não podem fazer jornada superior a 10 horas. Eles terão ainda de fazer um intervalo de descanso de pelo menos 11 horas após essa jornada, como prevê acordo feito com o sindicato da categoria. Caso contrário, podem ser autuadas.
A partir das 10h de hoje, nove shoppings da capital e da Grande São Paulo ficarão abertos até as 18h de amanhã, véspera do Natal. São eles: Eldorado, Anália Franco, Morumbi, Ibirapuera, Tatuapé, ABC Mappin (Santo André), Metrópole (São Bernardo), ABC Plaza (Santo André) e Internacional Shopping Guarulhos. Nesses locais, houve assembléia com os comerciários para votar se aprovavam ou não o funcionamento em esquema especial.
"Vamos verificar nos shoppings se o acordo de não fazer jornadas superiores a 10 horas está sendo de fato cumprido. Caso não esteja, acionaremos a fiscalização da DRT [Delegacia Regional do Trabalho], que pode multar os que desrespeitarem as regras aprovadas em assembléia. Se houver problemas, vamos comunicar o MPT", diz Ricardo Patah, presidente do sindicato. Quatro a cinco sindicalistas visitarão os shoppings a partir de hoje.
Rui Nazarian, presidente do Sindilojas (sindicato que representa cerca de 30 mil lojistas de São Paulo), diz que o MPT deve entrar com ação civil pública contra os lojistas que não respeitarem o acordo com os trabalhadores.
Pelo acordo feito com o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, os funcionários que fizerem jornada noturna terão direito a um adicional de 30% -normalmente é de 20%. Os empregados que trabalharem no horário especial terão direito a um lanche na madrugada e café da manhã. Também terão um dia de folga durante a semana.
O sindicato prevê que cerca de 15 mil pessoas vão trabalhar. "Nosso objetivo é que os shoppings elevem as vendas e repassem os resultados para os trabalhadores. Isso pode ocorrer, por exemplo, com a efetivação de parte dos temporários contratados nesta época", diz Patah. Segundo ele, as lojas de São Paulo contrataram 35 mil temporários -desses, 30% deverão ser efetivados.


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