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OPERAÇÃO 32 HORAS
Comerciários podem fazer jornada de 10h, com intervalo
MP pode punir loja por jornada ilegal
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público do Trabalho de São Paulo alertou ontem as
lojas de shoppings que vão funcionar 32 horas ininterruptas a
partir de hoje que os trabalhadores desses estabelecimentos não
podem fazer jornada superior a 10
horas. Eles terão ainda de fazer
um intervalo de descanso de pelo
menos 11 horas após essa jornada,
como prevê acordo feito com o
sindicato da categoria. Caso contrário, podem ser autuadas.
A partir das 10h de hoje, nove
shoppings da capital e da Grande
São Paulo ficarão abertos até as
18h de amanhã, véspera do Natal.
São eles: Eldorado, Anália Franco,
Morumbi, Ibirapuera, Tatuapé,
ABC Mappin (Santo André), Metrópole (São Bernardo), ABC Plaza (Santo André) e Internacional
Shopping Guarulhos. Nesses locais, houve assembléia com os comerciários para votar se aprovavam ou não o funcionamento em
esquema especial.
"Vamos verificar nos shoppings
se o acordo de não fazer jornadas
superiores a 10 horas está sendo
de fato cumprido. Caso não esteja, acionaremos a fiscalização da
DRT [Delegacia Regional do Trabalho], que pode multar os que
desrespeitarem as regras aprovadas em assembléia. Se houver
problemas, vamos comunicar o
MPT", diz Ricardo Patah, presidente do sindicato. Quatro a cinco
sindicalistas visitarão os shoppings a partir de hoje.
Rui Nazarian, presidente do
Sindilojas (sindicato que representa cerca de 30 mil lojistas de
São Paulo), diz que o MPT deve
entrar com ação civil pública contra os lojistas que não respeitarem
o acordo com os trabalhadores.
Pelo acordo feito com o Sindicato dos Comerciários de São Paulo,
os funcionários que fizerem jornada noturna terão direito a um
adicional de 30% -normalmente é de 20%. Os empregados que
trabalharem no horário especial
terão direito a um lanche na madrugada e café da manhã. Também terão um dia de folga durante a semana.
O sindicato prevê que cerca de
15 mil pessoas vão trabalhar.
"Nosso objetivo é que os shoppings elevem as vendas e repassem os resultados para os trabalhadores. Isso pode ocorrer, por
exemplo, com a efetivação de parte dos temporários contratados
nesta época", diz Patah. Segundo
ele, as lojas de São Paulo contrataram 35 mil temporários -desses,
30% deverão ser efetivados.
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