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Governo turbina PAC com mais
R$ 7 bi em ano eleitoral
Orçamento de 2010, aprovado meia hora antes de o Congresso entrar em recesso, prevê o maior volume de recursos da história do programa
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com ajuda do Congresso, o
governo federal turbinou o
PAC para o ano eleitoral. Ao reservar R$ 29,8 bilhões no relatório final do Orçamento de
2010, aprovado às 23h30 de ontem, o Executivo garantiu o
maior volume de recursos da
história do programa.
O valor previsto para o PAC
no próximo ano é 80% maior
que os R$ 16,59 bilhões aprovados para 2007, quando o programa foi criado, e garantiu visibilidade à pré-candidata do
PT à Presidência, Dilma Rousseff. A hoje ministra-chefe da
Casa Civil ganhou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a alcunha de "mãe do PAC" e a missão de gerenciar a execução das
obras.
A proposta encaminhada pelo governo previa R$ 22,5 bilhões para 2010, maior valor
proposto pelo Executivo desde
2007. Ao redigir o texto final do
Orçamento de 2010, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) inflou em R$ 7,3 bilhões o montante destinado às obras de infraestrutura classificadas como
prioritárias pelo Planalto.
Cabe ressaltar que dinheiro
aprovado não significa verba
gasta. Há várias obras do PAC
com execução pífia.
Já os recursos aplicados pelas estatais em ações do PAC
continuam sendo um mistério.
O próprio relator petista destacou em seu texto a ausência de
uma lista com as obras e as informações sobre os valores investidos pelas estatais, que terão R$ 94,3 bilhões para investimentos no ano eleitoral.
O texto-base do Orçamento
previa também remanejamento de 30% dos recursos do PAC
sem autorização do Congresso,
mas pressão da oposição reduziu esse índice para 25% de cada obra. Líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO)
queria inicialmente 10%. "Isso
é uma agressão completa ao
Congresso Nacional, o cidadão
vai ver o dinheiro do Orçamento usado para campanha eleitoral", reclamou Caiado.
A resistência da oposição
com o objetivo de tentar diminuir o poder do Executivo em
relação ao PAC forçou o presidente da Comissão de Orçamento, Almeida Lima (PMDB-SE) a encaminhar, na noite de
ontem, a proposta orçamentária direto para o plenário do
Congresso sem votá-la na comissão.
Apesar de o relatório do Orçamento de 2010 destinar 4,6%
do PIB para investimentos públicos, garantir R$ 3,9 bilhões
para compensação financeira
de Estados exportadores e prever salário mínimo de R$ 510,
pelo menos três pontos de discórdia atrasaram a votação da
proposta orçamentária de R$
1,2 trilhão (sem o refinanciamento da dívida pública).
No plenário, DEM e PSDB
ameaçavam adiar a votação para fevereiro, alegando ter o relator Magela apresentado mais
de 2.000 emendas que comprometeram os recursos das bancadas dos Estados.
No final, o relator aceitou redistribuir parte de suas emendas às bancadas, o que garantiu
o acordo para a aprovação, que
ocorreu meia hora antes de o
Congresso entrar oficialmente
em recesso.
Horas antes, carta do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) havia garantido receita
extra de R$ 3,8 bilhões para
atender aos ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, do
Planejamento, da Defesa e até a
Presidência da República.
Deputados e senadores também negociaram remanejamentos para solucionar disputas federativas por mais recursos. "O otimismo dá o tom desse Orçamento porque o Brasil
já saiu da crise", disse Magela,
que aumentou as despesas em
R$ 26 bilhões.
No último dia de trabalho do
ano, o Congresso aprovou ainda 26 projetos de lei de crédito
suplementar, no valor total de
R$ 10,7 bilhões.
Além de mais dinheiro para
custeios, muitos dos projetos
também direcionam mais recursos para obras do PAC. Apenas um dos textos, por exemplo, abriu verba de mais de R$
277 milhões para, entre outras
coisas, o Dnit, que viabilizaria a
conclusão de obras viárias nos
Estados do Maranhão, Paraíba,
Minas Gerais e Goiás.
Colaboraram MARIA CLARA CABRAL e
ANDREZA MATAIS , da Sucursal de Brasília
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