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OPINIÃO ECONÔMICA
Olhando para o futuro
LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS
Por várias vezes, nos últimos meses, tenho manifestado ao leitor da Folha meu otimismo sobre o futuro da economia
brasileira. A primeira mudança
que chamou minha atenção foi a
das contas externas brasileiras.
Por conta do rumo correto seguido na política econômica durante
os anos FHC e mantido no governo Lula, pudemos colher os frutos
de transformações que vêm ocorrendo hoje no mundo. O resultado foi uma melhora extraordinária no nosso balanço de pagamentos, que levou à redução do
risco cambial da economia brasileira. Por conta disso, está em curso uma inversão da dinâmica
perversa da inflação, outrora
muito ligada a desvalorizações
abruptas da taxa de câmbio.
Já escrevi sobre isso várias vezes,
e o comportamento do mercado
financeiro nas últimas semanas é
prova inconteste de que estava
certo. Os juros de médio e longo
prazos tiveram redução significativa sob o peso do comportamento dos investidores internacionais. A barreira tão alardeada de
10% nos nossos juros reais, uma
espécie de "linha Maginot" construída por divagações teóricas de
muitos, foi ultrapassada com facilidade nas últimas semanas pelos
títulos mais longos e, em breve, isso ocorrerá também com a taxa
Selic.
Mas ainda está no ar um discurso quase religioso sobre a
questão fiscal. Nossa história de
irresponsabilidade em relação às
contas públicas teria criado uma
herança que nunca nos deixaria
evoluir para uma economia estável e com crescimento econômico
mais forte. Apenas uma reforma
de grandes proporções e com
grande custo político nos abriria
a porta desse verdadeiro paraíso.
Alguns analistas inclusive ganharam as manchetes dos jornais
com propostas radicais, como o
estabelecimento do déficit fiscal
zero em nossa Constituição. Sem
dúvida, a questão fiscal é o grande obstáculo a ser enfrentado pelo
próximo presidente da República,
mas há boas razões para otimismo também nesse campo. Vejamos.
Como já havíamos feito com a
questão do balanço de pagamentos, eu e o Paulo Miguel, economista-chefe da Quest, resolvemos
explorar a situação fiscal brasileira racionalmente. Para isso, construímos um cenário para os próximos dez anos a partir de algumas premissas básicas. Resolvemos evitar modificações que exigissem um esforço, político e de
opinião pública, inviável dentro
de nosso quadro atual.
Consideramos uma aceleração
gradual do crescimento do PIB
para 5% ao ano nos próximos
anos, uma trajetória de redução
gradativa dos juros reais para 5%
em 2010, uma continuidade no
déficit da Previdência Social da
ordem de 2% do PIB, uma expansão do restante dos gastos do governo em linha com a inflação e
um aumento gradativo nos investimentos públicos para 1,5% do
PIB, recuperando assim os melhores momentos do passado. Além
disso, seria submetida ao Congresso uma emenda constitucional semelhante (mas não igual) à
de 1995 e que recebeu o nome de
Fundo Social de Emergência. A
idéia é dar ao governo liberdade
total sobre a parcela de crescimento real da receita por um período a ser negociado com o Congresso. A contrapartida a essa
desvinculação no Orçamento seria o compromisso com a redução
dos juros reais e um maior crescimento econômico.
No cenário construído, a flexibilidade de gestão da política fiscal
cresceria de forma importante ao
longo do tempo, dando um grau
de segurança muito grande para
nosso desenvolvimento. De um
déficit nominal de 3,3% do PIB
em 2005, passaríamos para um
superávit entre 2008 e 2009, que
atingiria 1,5% do PIB em 2010, último ano do mandato do próximo presidente. Já a relação dívida/PIB passaria de 51,6% do PIB
em 2005 para 34% em 2010.
Se no próximo mandato esse pequeno esforço fiscal for realizado,
aliado a uma gestão inteligente
da política monetária, será possível tirar da nossa frente o eterno
fantasma do desequilíbrio fiscal e
do endividamento público excessivo. Esse é um estudo conservador nas hipóteses, pois a experiência internacional demonstra que
a aceleração do crescimento facilita o trabalho do gestor público.
Os resultados podem ser ainda
melhores.
Luiz Carlos Mendonça de Barros, 63,
engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo FHC).
E-mail - lcmb2@terra.com.br
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