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Oi negocia compra de dívida da Eletronet por R$ 140 mi
Proposta tenta retirar da falência empresa que deverá ser usada pela Telebrás
Conversas avançaram nas últimas semanas; entre os beneficiados pode estar sócio da Eletronet que foi cliente de consultoria de José Dirceu
JULIO WIZIACK
MARCIO AITH
DA REPORTAGEM LOCAL
A Oi negocia a compra da dívida da Eletronet com seus credores por cerca de R$ 140 milhões, quase 20% do valor total,
estimado em R$ 800 milhões.
O objetivo é retirá-la da falência e, como contrapartida,
explorar comercialmente a rede da companhia.
Caso seja concretizado, será
outro negócio controverso da
Oi envolvendo o governo. Em
2005, a operadora investiu R$ 5
milhões na Gamecorp, empresa que tem como sócio Fábio
Luis Lula da Silva, filho do presidente. Três anos depois, o governo aprovou a mudança na
legislação do setor de telecomunicações para que a Oi comprasse a Brasil Telecom. Desse
negócio surgiu a atual Oi, dona
de uma rede comparável à da
Embratel e à da Eletronet em
cobertura nacional.
A Eletronet é uma empresa
em processo falimentar desde
2003 que o governo estuda usar
como "espinha dorsal" na oferta de internet pelo PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
A União é sócia com 49% de
participação, e o restante (51%)
está nas mãos da canadense
Contem Canada e do empresário Nelson dos Santos, dono da
Star Overseas, empresa que
contratou o ex-deputado José
Dirceu, como revelou a Folha
na edição de ontem.
O principal patrimônio da
Eletronet é uma rede de 16 mil
quilômetros de fibras ópticas
instaladas nas torres de transmissão de energia das empresas do sistema Eletrobrás, conectando 18 Estados do país.
Essa rede foi montada pela
japonesa Furukawa, que entrou com as fibras ópticas, e a
francesa Alcatel-Lucent, fabricante dos equipamentos. Estima-se que só esses ativos valham R$ 600 milhões, quase
80% do total da dívida.
A Folha teve acesso à proposta da Oi aos credores. Para
desistirem da disputa pelo pagamento da dívida, que se arrasta há uma década na Justiça,
a operadora oferece R$ 60 milhões para cada um e R$ 20 milhões aos demais credores, totalizando R$ 140 milhões.
Ainda segundo a proposta, a
Oi pede que, como contrapartida, tenha direito de assumir a
gestão operacional da rede de
fibras ópticas da Eletronet. Na
prática, a Oi propõe uma joint
venture (associação) com o governo para "ressuscitá-la".
Apesar de estar em processo falimentar, hoje a Eletronet continua em atividade graças a
uma decisão judicial. Contudo,
atende a poucos clientes.
Antecedentes
Não é a primeira vez que a Oi
tenta entrar na Eletronet. Outras propostas foram analisadas pelos credores nos últimos
18 meses. A última ocorreu em
outubro e, naquele momento,
ficou congelada. Nas últimas
duas semanas, as negociações
ganharam força.
A Oi não quis comentar o caso. Disse somente que "estudou
o negócio, sua pertinência e
compatibilidade, mas chegou a
um impasse comercial".
Quem é dono
O governo tenta solucionar a
dívida da Eletronet desde
2003, quando a companhia pediu autofalência. Embora o governo diga, por meio da AGU
(Advocacia-Geral da União),
que as fibras ópticas foram
transferidas à União por liminar, os credores continuam recorrendo na Justiça.
Eles alegam que as fibras são
de sua propriedade até que a dívida seja paga -algo que, ainda
segundo eles, não ocorreu. Por
isso, entraram com uma petição na Justiça para cassar a liminar. A decisão não saiu.
Mesmo que o governo desista de usar as fibras da Eletronet, existe um contrato prevendo que a companhia seja a gestora dessa rede (sem competidores) por mais 11 anos, com
punições em caso de rescisão
como forma de preservar os sócios privados, a canadense
Contem Canada e a Star Overseas, a empresa de Nelson dos
Santos que teve José Dirceu como consultor até 2009.
Justamente por isso, ainda
não se sabe como ficariam os
acionistas privados caso o negócio com a Oi seja fechado, outro ponto que dificulta a negociação. Além da Oi, Alcatel-Lucent e Furukawa, que se consideram as atuais donas da rede
da Eletronet, tentaram negociá-la com Petrobras, Serpro
(Serviço Federal de Processamento de Dados) e Banco do
Brasil, mas sem sucesso.
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