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Mínimo será votado
na próxima semana
DA FOLHA ONLINE, NO RIO
A votação do projeto de lei sobre o reajuste do salário mínimo
ficará para a próxima semana. Isso porque a Câmara dos Deputados retirou o pedido de preferência que a matéria tinha.
O projeto de lei eleva de R$ 300
para R$ 350 o salário mínimo a
partir do dia 1º de abril. Se ele não
for votado até o dia 31 deste mês,
na Câmara e no Senado, o novo
valor só entra em vigor se o governo federal editar uma medida
provisória sobre o assunto.
Na terça-feira, o ministro Luiz
Marinho (Trabalho) já tinha criticado a demora dos parlamentares
ao dizer que o Congresso precisava "trabalhar mais". Na ocasião,
ele também adiantou que o Executivo já prepara essa medida
provisória para a eventualidade
de o projeto não ser aprovado.
O projeto de lei do salário mínimo recebeu 12 emendas. Dessas,
quatro são do líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), propondo o aumento do mínimo para R$ 360, R$ 370, R$ 380 e R$ 390.
"O que mostra que ele tem muita
convicção sobre o valor que ele
quer", ironizou o relator.
Há uma emenda do PSOL que
eleva o mínimo para R$ 570.
Se passar dos atuais R$ 300 para
R$ 350, o mínimo subirá 16,67%,
com aumento real de 11,5% em
relação ao INPC (o cálculo considera o acumulado de 4,63% nos
últimos 12 meses até fevereiro).
Os mesmos R$ 350 também serão pagos aos beneficiários da
Previdência Social que ganham o
mínimo -há cerca de 14 milhões
de pessoas que recebem esse valor. O governo não decidiu ainda
o índice que será aplicado aos benefícios pagos pelo teto do INSS.
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