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Consumidor deverá pagar mais por Itaipu, diz EPE
Empresa de Pesquisa Energética ataca possível mudança
DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética),
Maurício Tolmasquim, disse
ontem, em São Paulo, que o
Brasil "não deve transferir recursos dos consumidores brasileiros a partir da conta de energia para ao Paraguai". Segundo
ele, qualquer mudança no acordo refletirá no consumidor.
"Não é justo fazer com que o
consumidor transfira recurso a
partir da conta de energia para
o Paraguai. Não me parece razoável fazer isso", afirmou Tolmasquim. De acordo com ele, é
difícil imaginar qualquer outra
maneira de atender as reivindicações do novo governo paraguaio sem aumento da tarifa
para o consumidor nacional.
Ele disse ainda que o Brasil
tem consciência do papel que
exerce na região, mas, mesmo
assim, avalia que não se justifica repassar aos consumidores o
ônus de um apoio à economia
paraguaia. Para Tolmasquim, o
Paraguai não pode fugir da responsabilidade de pagar pelo
custo de construção da usina. O
país vizinho participou com
apenas US$ 50 milhões, financiados pelo Banco do Brasil, do
capital inicial para construção.
Hoje, a dívida é paga com a própria geração da usina, sem desembolsos do Paraguai.
Cotação
Embora o pedido do Paraguai seja o de que a tarifa de
Itaipu reflita uma cotação "de
mercado" para a energia, essa
não é a forma como seu valor é
determinado. Na verdade, o
preço da energia está atrelado
ao mecanismo de financiamento do empréstimo tomado para
a conclusão da obra e diretamente relacionado ao pagamento do saldo devedor, de
aproximadamente US$ 18,7 bilhões (valor de dezembro).
Ou seja, a tarifa é determinada de forma a que o cronograma de pagamento da dívida
permita que ela esteja complemente amortizada até 2023.
Para que o sistema funcione, a
energia da usina binacional
precisa ser obrigatoriamente
comprada pelas distribuidoras
de energia. No final, a dívida é
paga pelo consumidor, pois as
distribuidoras repassam o custo de Itaipu para a tarifa final.
A maior parte é financiada
pelos brasileiros, pois o país
consome mais de 90% da energia da usina. Numa primeira
etapa, a energia é comprada pela Eletrobrás, que repassa o
custo a 30 distribuidoras.
O saldo devedor é reajustado
por juros de 7,5% ao ano mais
correção monetária, chamada
"fator de ajuste" (um percentual calculado com base na inflação americana).
Em março de 2007, o Brasil
permitiu que o Paraguai não
pagasse a correção ("fator de
ajuste"). Na ocasião, significou
economia entre US$ 7 milhões
e US$ 8 milhões ao vizinho. Como a dívida tem que ser paga de
qualquer forma, o Tesouro brasileiro arcou com a conta.
Apesar de não estar relacionada com o mercado de energia, a tarifa de Itaipu, segundo o
Ministério de Minas e Energia,
reflete, hoje, uma tarifa de
"mercado". A argumentação é
que a tarifa de Itaipu está cotada em US$ 45,31 por MWh. Em
reais, cerca de R$ 72 por MWh.
No último leilão de hidrelétrica realizado, o da usina de
Santo Antônio (RO), o consórcio vencedor se comprometeu a
cobrar R$ 78,90 por MWh.
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