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Concessão da Ayrton Senna é cancelada
Triunfo, empresa que venceu leilão para administrar rodovia, foi desclassificada por não ter pago valor inicial nem apresentado garantias
Estado avaliará proposta da 2ª colocada, a Ecovias, que hoje administra a Anchieta/ Imigrantes; redução no pedágio deverá ser menor
AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
A TPI (Triunfo Participações
e Investimentos S.A.) perdeu
ontem o direito de assumir o
controle do corredor rodoviário Ayrton Senna/Carvalho
Pinto, a concessão mais cobiçada dos cinco lotes colocados à
disposição do mercado pelo governo de São Paulo em outubro
de 2008.
A empresa não apresentou a
garantia prometida para o empreendimento e também não
depositou o valor de R$ 118,8
milhões para o Tesouro paulista, 20% do valor total da outorga, que lhe daria o direito de explorar os 142 quilômetros por
30 anos. A empresa não quis se
pronunciar.
A agência reguladora informou, em nota, que irá convocar
o consórcio segundo colocado
na disputa desse lote. A comissão de licitação poderá abrir a
proposta da Primav EcoRodovias S.A., a mesma que administra hoje o complexo Anchieta/
Imigrantes, vias que interligam
a capital paulista ao litoral sul.
A proposta apresentada em
outubro será aberta e avaliada
do ponto de vista documental e
financeiro. Não há por enquanto um novo prazo para a assinatura do contrato. A redução do
preço do pedágio na Ayrton
Senna, de R$ 27 para R$ 13 para
todo o trecho, segundo a proposta da Triunfo, não vai ocorrer mais. O novo valor não foi
informado pela Artesp.
A reportagem da Folha apurou que a decisão de ontem revela uma preocupação interna
na agência. Há um temor de
que a Triunfo inicie uma batalha judicial para tentar assumir
a rodovia, a despeito da incapacidade financeira que demonstrou. A empresa chegou a apresentar à agência um pedido para ampliar em mais 30 dias o
prazo para a assinatura do contrato que deveria ter ocorrido
ontem. O pedido foi indeferido
pela diretoria da Artesp por estar em descordo com o edital.
Desde o leilão de concessão
dos cinco lotes, rumores no
mercado indicavam esse desfecho em relação à dificuldade
que a Triunfo encontraria para
cumprir as exigências.
Não era a única. A BRVias,
que venceu o leilão do trecho
oeste da rodovia Marechal
Rondon, também enfrentou
problemas para demonstrar as
garantias de que tinha força
econômica para assumir, administrar e investir R$ 1,32 bilhão
no trecho de 423 quilômetros
por três décadas. Por duas vezes, a comissão de licitação
desclassificou a empresa.
Num último ato, a diretoria
da Artesp tomou a dianteira do
processo e exigiu do Grupo
Constantino, único sócio do
consórcio e controlador da Gol
Linhas Aéreas, garantias próprias para receber a condição
de consórcio "homologado". Isso foi feito, e a previsão é que a
BRVias assine o contrato para a
concessão na próxima semana.
Ontem, a Concessionária
Rodovias do Tietê, controlada
pelo consórcio Brasinfra -cujos sócios são Equipav, Opway
e Leão e Leão-, assinou o contrato de concessão para explorar o trecho leste da Marechal
Rondon. A empresa comprovou as garantias financeiras e o
pagamento dos 20% do valor
da outorga, ou R$ 103,4 milhões na sexta-feira passada.
Essa foi a terceira assinatura
de contrato dos cinco lotes. A
Odebrecht assinou a concessão
para o trecho da rodovia D. Pedro 1º e a Invepar OAS também
já assumiu a Raposo Tavares.
Colaborou ALENCAR IZIDORO, da Reportagem Local
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