São Paulo, sexta-feira, 24 de maio de 2002

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RIQUEZA BRASILEIRA

BC alerta cerca de 6.000 que ainda não fizeram declaração

Brasileiros dizem que têm US$ 12 bilhões no exterior

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco Central alertou, na semana passada, cerca de 6.000 pessoas físicas e empresas que elas não declararam a posse de bens e direitos no exterior.
O prazo para a declaração termina na sexta-feira da semana que vem e até agora foram informados US$ 12 bilhões. Esse é o saldo investido ou depositado no exterior.
A declaração de capitais brasileiros no exterior foi criada neste ano e terá que ser preenchida anualmente.
As pessoas e empresas foram alertadas por correspondência porque, embora o Banco Central não saiba o que elas fizeram com o dinheiro que mandaram para o exterior, a instituição tem informações sobre essas remessas.

Cartas
Segundo o chefe do Departamento de Capitais Estrangeiros e Câmbio, José Maria de Carvalho, cerca de 6.000 declarações já foram enviadas para o BC desde janeiro. 40% delas foram remetidas após o envio das cartas na semana passada.
Do total enviado até agora, 90% são de pessoas físicas. Ele não informou quanto dos R$ 12 bilhões está em nome de pessoas físicas.
A multa pelo atraso na entrega da declaração de bens no exterior é de 2% sobre os valores não declarados. A multa porém é limitada a R$ 250 mil.
Carvalho informou que a maior parte do dinheiro declarado está aplicada em empresas sediadas no exterior. Em seguida vêm os investimentos em ações e títulos, os empréstimos e os depósitos no exterior.

Obrigação
São obrigadas a declarar, as pessoas físicas e as empresas que possuírem bens e direitos no exterior no valor equivalente ou superior a R$ 200 mil.
O objetivo do BC com a medida é ter uma idéia mais precisa do passivo externo líquido (débitos do país com o exterior menos os seus créditos). Somente de dívida externa, o país tem cerca de US$ 208 bilhões.

Na internet
Carvalho disse ainda que a declaração, disponível na página do Banco Central na internet (www.bcb.gov.br), não precisa ser copiada. Ou seja, ela pode ser preenchida on-line.



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