São Paulo, terça-feira, 24 de junho de 2008

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TRF derruba liminar contra obra de Estreito

DA REPORTAGEM LOCAL

O Tribunal Regional Federal de Brasília derrubou ontem a liminar que suspendia as obras da Usina Hidrelétrica de Estreito, do Consórcio Estreito de Energia, no rio Tocantins entre Maranhão e Tocantins. A decisão é do presidente do TRF, Jirair Aram Meguerian.
O juiz de primeira instância da Justiça Federal de Imperatriz (MA) acatou pedido de liminar de ação civil pública do Ministério Público Federal do Estado e cassou a licença de instalação concedida pelo Ibama ao consórcio, pedindo estudo ampliado de impacto ambiental. A exigência previa nova análise considerando o trecho entre a barragem da usina de Lajeado, próxima a Palmas (TO) até a usina de Tucuruí (PA). A licença é a segunda etapa do licenciamento ambiental. (AB)


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