Economia destinada ao abatimento da dívida pública deverá ter o pior resultado para o mês desde o início da gestão Lula, em 2003

Com efeito da crise, superávit primário deve cair para perto de zero ou mesmo ficar negativo, apesar do reforço de recursos vindo das estatais

GUSTAVO PATU
LEANDRA PERES

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Prestes a serem divulgadas oficialmente, as contas do Tesouro Nacional no mês de maio mostram uma piora mais aguda que a já esperada em razão dos efeitos da crise econômica.
Os dados, ainda não fechados pela área técnica, apontam um superávit primário -a parcela das receitas poupada para o abatimento da dívida pública- próximo de zero, com possibilidade até de déficit. Nesse tipo de balanço, não são incomuns variações na casa de R$ 1 bilhão para baixo ou para cima, conforme os critérios adotados.
Segundo a Folha apurou, o resultado só não será pior graças à ajuda das empresas estatais, que pagaram no mês passado R$ 3,6 bilhões em dividendos ao governo federal, um volume recorde para o período e equivalente ao triplo do registrado em maio do ano passado.
Apesar desse reforço, é provável que o resultado de maio seja o pior para o mês desde, pelo menos, o início da administração petista, em 2003. O último déficit para um mês de maio data de 1998, último ano antes do início da política de superávits primários destinada a controlar a dívida pública.
Mais importante que o número final é a tendência revelada pelas principais receitas e despesas -enquanto as primeiras não apresentaram a recuperação esperada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, as segundas se mantêm em alta, mesmo antes da entrada em cena dos novos gastos criados para amenizar a recessão.
Como já anunciado pelo governo na semana passada, a arrecadação de impostos e contribuições sociais caiu 6% em relação ao mesmo mês do ano passado, já descontada a variação da inflação. Ou, como descreveu o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), R$ 3 bilhões abaixo da estimativa mais pessimista feita pelo governo neste ano.
Essa perda foi amenizada, mas não revertida, pelos dividendos excepcionais, ainda mais em época de lucros mais magros, pagos por empresas como Petrobras, Eletrobrás e Infraero a seu principal acionista, o Tesouro Nacional.
Já os compromissos com a folha de pagamentos do funcionalismo público, os programas sociais, o custeio administrativo e os investimentos se mantiveram nos mesmos patamares do mês de abril, o que significa um aumento real próximo dos 12% na comparação com maio do ano passado. Não por acaso, o governo voltou a falar em corte de gastos.
Tanto despesas como receitas, conforme valores preliminares, ficarão em torno dos R$ 56 bilhões no mês. Com cifras dessa magnitude -trata-se de verba suficiente para manter o Ministério da Saúde por praticamente um ano todo- e diferentes metodologias à disposição, o resultado primário pode ser mais ou menos favorável.
Em fevereiro passado, por exemplo, o Tesouro contabilizou um déficit primário de R$ 1,1 bilhão, o primeiro para o mês no governo Lula. Poucos dias depois, por outro sistema de cálculo, o Banco Central apurou que houve um superávit de R$ 903 milhões.
Como a meta deste ano foi reduzida para injetar mais dinheiro na economia, os números de maio são menos preocupantes. Pretende-se obter no ano um superávit de R$ 27,2 bilhões, pouco mais de 4% de um Orçamento de R$ 620,4 bilhões à disposição da União. Só no primeiro quadrimestre, o saldo chegou a R$ 22,4 bilhões.
No entanto, ainda precisam ser acomodados na contabilidade gastos novos -como os R$ 6 bilhões em subsídios para financiar a casa própria para famílias de baixa renda-, e os resultados do segundo semestre caem naturalmente em razão do 13º salário para o funcionalismo e os aposentados.


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