MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL

JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

Ao menos pelos próximos dois meses, os valiosos "slots" (espaços e horários para pousos e decolagens nos aeroportos) aos quais a Varig tem direito atualmente serão mantidos com a companhia aérea, mesmo que ela não os opere.
Isso porque o prazo da Anac de 30 dias para que a aérea retome suas linhas, sob pena de perdê-las, só começará a valer depois que a Aero Transportes Aéreos, subsidiária criada pela VarigLog para comprar a Varig, tiver um contrato de concessão de transporte aéreo.
Para assinar esse contrato, a Aero precisa obter primeiro o Cheta -certificado de transporte aéreo concedido pela Anac que, em situação normal, demora de seis meses a um ano para sair. No caso da Aero, a expectativa da Anac, segundo a Folha apurou, é que ele demore entre 30 e 40 dias. Há forte pressão política na agência para que essa aprovação saia no menor tempo possível.
Para obter o Cheta, a companhia precisa apresentar, entre outras informações, qual o número de aviões que vai operar, quais aeronaves e também qual a malha que voará. São informações que a VarigLog, em árdua negociação com as empresas de leasing, não possui.
O Cheta da VarigLog poderia ser utilizado para operar a Varig nova, já que ela comprou a companhia. A compradora da Varig, entretanto, teria optado por não utilizá-lo para não contaminar o novo negócio com as polêmicas envolvendo sua venda para a Volo do Brasil (acusada de ser "laranja" do fundo americano Matlin Patterson).

Problemas
O primeiro passo para obter o Cheta é ter uma portaria de funcionamento jurídico. Os documentos já foram entregues à Anac na quarta-feira, mas alguns problemas foram detectados. O capital social proposto pela Aero, por exemplo, seria incompatível com o tamanho da companhia que comprou.
A VarigLog não apresentou ainda certidões negativas de débitos relativos a tributos federais, à dívida ativa da União, a débitos com a Previdência Social e de pedidos de falência.
A partir do momento em que a Aero tiver o contrato de concessão, a Varig terá 30 dias para operar as linhas a que tem direito, e perderá as que deixar de voar. Hoje, ela tem autorização para realizar 272 vôos por dia, mas opera muito menos, por falta de aviões. Sem aeronaves suficientes, a companhia deve perder boa parte de suas linhas.


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