DO ENVIADO ESPECIAL A ASSUNÇÃO

Atritos e reclamações marcaram ontem as discussões na cúpula semestral do Mercosul, em Assunção, em um retrato da situação delicada do bloco regional.
As críticas vieram, sobretudo, dos sócios menores -Uruguai e Paraguai-, que criticaram medidas protecionistas de Brasil e Argentina. Os sócios maiores procuraram contemporizar e relacionar o estado do Mercosul à crise econômica mundial.
"Hoje o desencanto em relação ao Mercosul se generalizou. Parece que ninguém está confortável no estado atual", afirmou o ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Héctor Lacognata.
Em duro discurso, Lacognata disse que o bloco respondeu à crise mundial com "medidas protecionistas unilaterais e sem coordenação regional". Citou a condição de país sem litoral e de economia pequena do Paraguai para justificar o veto ao fim da dupla cobrança da TEC (Tarifa Externa Comum).
A TEC é o tributo de importação que deveria ser aplicado em sistema único pelos membros do bloco. Na prática, além de comportar exceções, pelo regime um mesmo produto é taxado múltiplas vezes.
Como retira 10% de sua receita de imposto sobre importações, o Paraguai condiciona a eliminação da bitributração à criação de mecanismos de divisão da renda aduaneira e de um Tribunal de Justiça regional -Brasil e Uruguai se opõem.
O Uruguai criticou o aumento de restrições a importações por Argentina e Brasil e disse ver com "preocupação" o "bilateralismo" das negociações setoriais entre câmaras empresariais promovidas pelos dois países para tentar minimizar a queda no fluxo de comércio.
O principal negociador argentino, Alfredo Chiaradía, defendeu sua política comercial como forma de preservar a estabilidade do país e do bloco em meio à crise. "Não se pode tomar esse semestre como indicativo valido do ritmo de avanço do grupo."
O Brasil procurou contemporizar, ressaltando a manutenção relativa do nível de comércio intrabloco. O secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, isentou o Mercosul de responsabilidade pela falta de acordos com outros blocos.
"Se não temos acordo com a União Europeia, é porque a UE pediu adiamento, e os Estados Unidos não responderam à proposta de acordo", afirmou.


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