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TRABALHO
Objetivo é resolver conflitos entre patrões e empregados sem precisar recorrer aos tribunais
Simpi e CUT criam núcleo de conciliação
MAFALDA AVELAR
DA REPORTAGEM LOCAL
O Simpi (Sindicato da Micro e
Pequena Indústria do Estado de
São Paulo), a CUT (Central Única
dos Trabalhadores), a Confederação Nacional dos Metalúrgicos da
CUT e a Federação Estadual dos
Metalúrgicos da CUT constituíram ontem, em São Paulo, um
núcleo intersindical de conciliação prévia com o objetivo de fortalecer os direitos dos trabalhadores.
O núcleo consiste na criação de
mecanismos que facilitem a conciliação dos conflitos individuais
de trabalho entre empregados e
patrões. O árbitro é uma junta de
conciliadores monitorada por advogados e especialistas em questões trabalhistas.
Com a criação do núcleo, os trabalhadores e os empresários que
quiserem resolver questões trabalhistas não terão, necessariamente, de ir à Justiça.
Basta recorrer a uma junta de
conciliadores. Em dez dias o caso
deverá estar esclarecido e o custo
será de cerca de R$ 150, divididos
entre as partes interessadas. Caso
não seja firmado nenhum acordo,
então deverão recorrer à Justiça.
As partes envolvidas dizem que
só têm a ganhar com o acordo.
"É uma convenção maior do
que a lei, porque garantirá, por
meio de negociações paritárias,
que busquemos direitos", disse
Antônio Carlos Spis, presidente
da CUT. Para ele, os trabalhadores serão fortalecidos durante a
vigência de seu contrato de trabalho porque já não correrão o risco
de serem demitidos. Segurança e
sigilo serão garantidos.
Para Joseph Couri, presidente
do Simpi, o acordo representa
uma mudança de mentalidade
nas relações capital-trabalho.
"Mudamos de uma situação de
confronto para uma situação inédita, rápida e negocial", disse.
Em nome da Justiça, Sérgio Pinto Martins, juiz do Trabalho da
33ª Vara de São Paulo e membro
do conselho, disse que a comissão
irá facilitar o processo judicial
brasileiro. Atualmente chegam
aos tribunais de São Paulo 3.400
processos trabalhistas por ano.
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