São Paulo, quinta-feira, 24 de agosto de 2000


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TRABALHO
Objetivo é resolver conflitos entre patrões e empregados sem precisar recorrer aos tribunais
Simpi e CUT criam núcleo de conciliação

MAFALDA AVELAR
DA REPORTAGEM LOCAL

O Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo), a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT e a Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT constituíram ontem, em São Paulo, um núcleo intersindical de conciliação prévia com o objetivo de fortalecer os direitos dos trabalhadores.
O núcleo consiste na criação de mecanismos que facilitem a conciliação dos conflitos individuais de trabalho entre empregados e patrões. O árbitro é uma junta de conciliadores monitorada por advogados e especialistas em questões trabalhistas.
Com a criação do núcleo, os trabalhadores e os empresários que quiserem resolver questões trabalhistas não terão, necessariamente, de ir à Justiça.
Basta recorrer a uma junta de conciliadores. Em dez dias o caso deverá estar esclarecido e o custo será de cerca de R$ 150, divididos entre as partes interessadas. Caso não seja firmado nenhum acordo, então deverão recorrer à Justiça.
As partes envolvidas dizem que só têm a ganhar com o acordo.
"É uma convenção maior do que a lei, porque garantirá, por meio de negociações paritárias, que busquemos direitos", disse Antônio Carlos Spis, presidente da CUT. Para ele, os trabalhadores serão fortalecidos durante a vigência de seu contrato de trabalho porque já não correrão o risco de serem demitidos. Segurança e sigilo serão garantidos.
Para Joseph Couri, presidente do Simpi, o acordo representa uma mudança de mentalidade nas relações capital-trabalho.
"Mudamos de uma situação de confronto para uma situação inédita, rápida e negocial", disse.
Em nome da Justiça, Sérgio Pinto Martins, juiz do Trabalho da 33ª Vara de São Paulo e membro do conselho, disse que a comissão irá facilitar o processo judicial brasileiro. Atualmente chegam aos tribunais de São Paulo 3.400 processos trabalhistas por ano.


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