DA REPORTAGEM LOCAL

Uma força-tarefa envolvendo 30 procuradores dos ministérios públicos Federal e do Trabalho e fiscais do INSS e da Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo fez uma megaoperação de combate à fraudes trabalhistas em cooperativas de mão-de-obra.
Durante a fiscalização, batizada de "Operação Gato" (nome dos "atravessadores" de mão-de-obra no meio rural), foram identificados cerca de 1.700 trabalhadores sem registro em carteira em cinco empresas. Elas serão autuadas se não regularizem os registros.
"Pela lei, pode-se contratar os serviços de uma cooperativa. Não se pode empregar um cooperado. Uma cooperativa formada para vender mão-de-obra é fraude", diz Luís Henrique Rafael, procurador do Trabalho de Bauru. "A fraude envolve a empresa que contrata e a cooperativa que fornece o empregado."
Pela lei, não pode haver vínculo de emprego entre o tomador de serviço de uma cooperativa e o cooperado nem entre este e a cooperativa. Mas nas cooperativas e empresas fiscalizadas constam esses vínculos. "Se há relação de subordinação e remuneração mensal, o cooperado é, na verdade, um funcionário com direito a registro em carteira e todos os benefícios garantidos pela lei." (CR)