São Paulo, quinta-feira, 24 de agosto de 2006

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Superávit do governo é o menor no ano

Economia em julho ficou em R$ 2,9 bi; em sete meses, despesas cresceram 14,8%, enquanto as receitas aumentaram 11,1%

Tesouro diz que gastos neste ano estão sendo antecipados para seguir legislação eleitoral, mas que meta final será cumprida


CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo central registrou em julho o mais baixo superávit do ano. A economia feita pelo Tesouro Nacional, pela Previdência e pelo Banco Central foi de R$ 2,9 bilhões, bem menor do que o resultado de junho, de R$ 5,9 bilhões. Num ano eleitoral, o esforço do governo central para fazer superávit tem sido menor. De janeiro a julho, as despesas cresceram 14,8%, enquanto as receitas tiveram um aumento de 11,1%.
Segundo o secretário do Tesouro, Carlos Kawall, o pagamento do 13º salário dos funcionários públicos federais em julho e o aumento, de 8,8%, no déficit da Previdência em julho, efeito da greve dos funcionários da Dataprev, explicam a queda do resultado no mês passado, que também foi menor do que o alcançado no mesmo período de 2005, quando a economia foi de R$ 4,7 bilhões.
Não fosse a transferência de R$ 800 milhões da CDEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial) para o Tesouro em julho, o resultado teria sido ainda pior. A empresa foi aberta pelo governo em 2001 para gerenciar o apagão. Com o fechamento da empresa, conforme o previsto, o dinheiro voltou para o Tesouro.
Em julho, as receitas do governo central somaram R$ 44,8 bilhões, e as despesas, R$ 34,4 bilhões. Para os Estados e municípios, foram transferidos R$ 7,4 bilhões.
No ano, o superávit do governo central está acumulado em R$ 41,4 bilhões, o que equivale a 3,55% do PIB (Produto Interno Bruto) estimado. O valor também é menor do que a economia dos sete primeiros meses de 2005, de R$ 43,1 bilhões ou cerca de 3,99% do PIB.
"Em ano de eleição, há antecipação de despesas por causa das restrições da Lei Eleitoral, que não permite que sejam efetuados determinados gastos próximos à data das eleições, e por causa do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal", disse o secretário.
Ele admitiu que, no médio prazo, o maior aumento das despesas do que o das receitas não é sustentável. Afirmou, porém, que não está preocupado com a evolução dos gastos porque o resultado está dentro do esperado e o governo está comprometido com as metas. A meta do governo central é economizar 2,5% do PIB, mas a meta total de superávit primário do setor público -que inclui ainda Estados, municípios e estatais- é de 4,25% do PIB.
Na avaliação de Kawall, no governo anterior o ajuste fiscal foi feito por meio do aumento da carga tributária, hoje próxima de 37% do PIB, mas que não deverá ocorrer mais, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva continue no governo.
"Está sendo feito um trabalho de gestão na Previdência com vistas a reduzir o déficit. Se for preciso, a gente vai cortar gastos e reduzir as despesas, de modo que as metas fiscais serão cumpridas religiosamente neste ano. E, se estivermos aqui nos próximos anos, também", disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, antes da divulgação do resultado do Tesouro Nacional.
No mês passado, o Tesouro Nacional teve resultado primário positivo de R$ 6,374 bilhões. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) apresentou déficit de R$ 3,437 bilhões, e o Banco Central, déficit de R$ 5,1 milhões.


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