Governo pretende ampliar participação na empresa, mas em valor inferior aos US$ 100 bi sugeridos pela direção da estatal

Planalto quer, ainda no atual mandato, aprovar no Congresso um novo marco regulatório para "carimbar" destino da verba do pré-sal

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Bem ao estilo que marcou as suas principais decisões em quase seis anos de poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá adotar um meio-termo na discussão sobre o petróleo do pré-sal: contemplar parcialmente desejos da Petrobras e criar novas regras de exploração para o setor.
Segundo a Folha apurou, a tendência de Lula é capitalizar a Petrobras, aumentando a participação da União no seu bolo acionário, a fim de explorar as reservas do pré-sal que já foram leiloadas e nas quais a empresa tem sócios privados.
O governo hoje controla o capital votante da Petrobras. Ou seja, manda na gestão da empresa. Lula indica o presidente da estatal de economia mista (capital público e privado). No entanto, 62% do capital total da Petrobras está em mãos privadas. Se o governo aumenta sua participação no capital total da empresa, eleva sua participação na divisão dos lucros.
Além disso, o governo deverá aumentar, nos poços do pré-sal já leiloados, o percentual de participação especial que a União cobra atualmente. Assim, a União também ganhará mais. Ao pôr mais recursos na empresa, deverá cobrar mais tributos pelo petróleo a ser extraído do pré-sal nos moldes do marco regulatório atual.
Segundo a Folha apurou, Lula rejeitou a proposta inicial da Petrobras de que a União capitalizasse a empresa em US$ 100 bilhões para deixar com ela todo o pré-sal. Descartada essa idéia, o próprio presidente da Petrobras, José Sérgio Gabriel-li, apresentou a Lula a idéia de uma capitalização menor. Esse valor está em discussão reservada na cúpula do governo, e Lula deve ceder.
Nas palavras de um auxiliar, Lula sabe que precisará da Petrobras. Daí buscar um meio-termo que mostre à empresa e a seus acionistas minoritários que ela terá papel fundamental na exploração de todas as reservas do pré-sal -as já licitadas e as ainda não leiloadas.
No novo marco regulatório, a capitalização da Petrobras, diz um ministro, teria também o objetivo de dar musculatura para a estatal sair na frente das empresas privadas ao explorar as reservas do pré-sal que ainda não foram leiloadas.
Lula deseja aprovar no Congresso um novo marco legal ainda em seu governo como forma de "carimbar" o destino dos recursos que a União obterá com o pré-sal e de evitar que futuros presidentes sejam "entreguistas", segundo expressão de um auxiliar direto.
O presidente tem defendido a aplicação do grosso desses recursos no que chama de "reparações históricas", como investimento maciço em educação e no combate à miséria. Para o petista, se ele aprovar ainda um novo marco legal com apoio popular, dificilmente um futuro governo proporá mudanças ao Congresso. Os oposicionistas PSDB e DEM criticam a mudança proposta pelo petista.


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