São Paulo, sábado, 24 de outubro de 2009

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Operação da Receita aumenta fiscalização em Foz do Iguaçu

Contrabando cresce 26,6%; 40% do comércio ilegal ocorre na fronteira com a Argentina e o Paraguai

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O aumento das apreensões de mercadorias ilegais durante a crise motivou a Receita Federal a ampliar a fiscalização em Foz do Iguaçu de olho no movimento na fronteira no fim do ano. Desde ontem, com a Operação Advento, o órgão intensificou a vigilância na região com reforço de 50 agentes e dois helicópteros de monitoramento.
De janeiro a agosto, foram apreendidos no país R$ 880,256 milhões em produtos contrabandeados, crescimento de 26,58% na comparação com a média mensal de todo o ano de 2008. Também houve aumento de 43,67% nas interceptações de armas e munições.
Segundo o fisco, 40% de todas as mercadorias ilegais que entram no país passam pela tríplice fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai). "A operação especial tem o objetivo de proteger a indústria nacional e o comércio legal, impedindo a entradas de produtos falsos ou nocivos à segurança nacional, como drogas e armamentos", disse o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo.
A estimativa é que o total de mercadorias apreendidas até o fim do ano chegue a R$ 1,250 bilhão, superando 2008. Até agosto, a quantidade de bolsas e acessórios recolhida superava em 88,38% a média mensal do ano passado. As apreensões de óculos de sol saltaram 243,25% na mesma comparação.
Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Fausto Coutinho, a retração do comércio mundial causou o aumento da quantidade de produtos transportados de forma clandestina, para fugir da tributação.
"Não há crise para o contrabando. Existe na verdade uma tentativa de alocação desses estoques que sobraram em países com classes consumidoras expressivas, como o Brasil", afirmou Coutinho.
A Receita também anunciou a conclusão de processo de assinatura de um acordo de cooperação com a Polícia Federal. As negociações iniciadas em abril possibilitarão a parceria na capacitação dos agentes e a troca de informações sobre investigações que interessem aos dois órgãos. Além disso, está prevista a realização de 20 operações conjuntas em 2010.
"Até então o trabalho com a PF não era institucionalizado. Com o acordo de intercâmbio de experiências, ganharemos em eficiência e produtividade", disse Coutinho.


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