DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A provável queda da arrecadação neste ano em relação a 2008 levou a Receita Federal a abrir o "saco de maldades" nas últimas semanas. Apesar de a crise econômica levar a maior parte da culpa pela retração ou pela estagnação da receita do governo federal em 2009, há a avaliação no Ministério da Fazenda de que a fiscalização contribuiu para o fraco resultado.
Na semana passada, o fisco anunciou a criação de multa automática para os contribuintes com direito a restituição do Imposto de Renda que não apresentarem corretamente a documentação sobre as deduções da base de cálculo do tributo. A medida vale a partir de 2010.
A mudança veio em uma medida provisória que ainda trouxe outras mudanças para fechar o cerco aos sonegadores. Dois dias depois, em nova rodada, a Receita informou que passará a manter auditores fiscais dentro das empresas devedoras para acompanhar, na boca do caixa, o recolhimento de tributos.
Na segunda, o fisco voltou a anunciar medidas de combate à sonegação. Criou exigência para as empresas que solicitarem a compensação de créditos de PIS/Cofins. Os contribuintes, a partir de fevereiro do ano que vem, serão obrigados a comprovar, previamente, que têm direito a esses créditos.
Ontem, ao dar entrevista sobre a nova declaração que os médicos passarão a ser obrigados a entregar à Receita, o subsecretário de fiscalização, Marcos Vinicius Neder, insinuou que mais novidades ainda podem ser anunciadas neste ano. Questionado se o fisco agora estaria satisfeito e teria parado de editar novas normas até o fechamento do ano, ele respondeu: "Será?".


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