ELVIRA LOBATO
da Sucursal do Rio

As companhias telefônicas recém-privatizadas pelo governo poderão receber até US$ 2,2 bilhões em financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no ano que vem.
A informação foi dada, ontem, pela superintendente de infra-estrutura do banco, Ivone Saraiva, após reunião da diretoria que aprovou o programa de apoio ao setor para 99.
O banco mudou seu enfoque em relação às telecomunicações devido à entrada em operação das empresas da banda B, da privatização da Telebrás e da perspectiva de instalação das empresas-espelho no ano que vem.
A prioridade do BNDES, segundo afirmou Ivone Saraiva, é auxiliar as telefônicas a cumprirem as metas de expansão e de melhoria de qualidade fixadas pelo governo.
Ou seja, o foco principal de atuação do banco deixa de ser a ampliação das plantas industriais dos fabricantes de equipamentos de telecomunicações e passa a ser a própria companhia telefônica.
É a primeira vez que as telefônicas recebem recursos de peso do BNDES. Quando estatais, sofriam restrições de financiamento. O limite de crédito das estatais no BNDES estava congelado havia dez anos e se tornou inexpressivo.
O novo programa estimula as operadoras a comprar produtos fabricados no Brasil e cria condições excepcionais para produtos com tecnologia brasileira.
Para terem seus projetos aprovados pelo banco, as operadoras deverão comprovar um índice mínimo de 80% de nacionalização na parte de infra-estrutura (cabos, antenas, torres etc.).
Os que cumprirem essa exigência poderão solicitar empréstimos para as demais fases do projeto. Os equipamentos de transmissão (rádios microondas, antenas etc.) e de energia (como baterias e conversores) terão de possuir índice mínimo de 60% de nacionalização.
Equipamentos eletrônicos e software só terão financiamento se atenderem a índices de nacionalização estabelecidos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.
Se a empresa não cumprir o requisito básico (80% de nacionalização) para infra-estrutura, o pedido de financiamento será rejeitado. Foi criada, no entanto, uma exceção: mesmo nesse caso, a empresa pode obter financiamento para compra de produtos com tecnologia desenvolvida no Brasil, como as centrais telefônicas e a fibra ótica desenvolvidas pela Telebrás.
Segundo Ivone Saraiva, o banco financiará, em média, 40% do valor dos projetos e, no máximo, 60%, mas pode ultrapassar o limite para financiar produtos com tecnologia brasileira. A BNDESPar poderá participar da operação, comprando até 19,9% das ações da operadora.
A linha especial de crédito terá oito anos de prazo para amortização (pagamento do principal) e seis meses de carência, contados a partir da implantação do projeto. O custo será apenas o da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que hoje está em 18,06% ao ano.



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