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Transportes levará mais recursos do PAC
Das verbas livres de bloqueio do Orçamento federal deste ano, ministério deve ter R$ 8,1 bilhões para portos, estradas e ferrovias
Cidades deve ser segunda pasta a receber mais verba, com R$ 2,9 bilhões para
investir em saneamento e habitação em 2007
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Dos R$ 15,8 bilhões de investimentos públicos do PAC
(Programa de Aceleração do
Crescimento) neste ano, o Ministério dos Transportes vai
abocanhar a maior parte das
verbas cuja promessa é que ficarão livres de bloqueios: R$ 8,1
bilhões para obras em estradas,
portos e ferrovias.
Em segundo lugar na lista
dos ministérios com prioridade
nas verbas do Orçamento da
União está o das Cidades. Terá
R$ 2,9 bilhões para investir em
saneamento e habitação em
2007, verbas que terão garantia
de liberação desde que o ministério tenha projetos para elas.
No ato de lançamento do
PAC, o governo divulgou sua
intenção de investir com recursos do Orçamento da União R$
24,4 bilhões neste ano, valor
inédito durante o primeiro
mandato de Lula -o maior volume pago de investimento foram os R$ 15 bilhões de 2006.
Do total prometido para este
ano, R$ 15,8 bilhões referem-se
aos projetos do PAC. Deles, R$
11,3 bilhões estarão no PPI
(Projeto Piloto de Investimentos). A lista desses projetos ainda não foi divulgada. O governo
sabe que ela pode mudar diante
das pressões dos governadores.
Depois de Transportes e Cidades, o Ministério da Integração Nacional foi o que recebeu
mais verbas a serem destinadas
aos projetos prioritários do
PAC. Terá R$ 2,2 bilhões neste
ano de verbas públicas.
Parte desses recursos será
alocada para o projeto de transposição das águas do rio São
Francisco, programa que será
incluído no PPI para ter sua
execução acelerada durante o
segundo mandato de Lula.
Na busca de garantir recursos para seus projetos prioritários, o presidente Lula decidiu
elevar de 0,2% para 0,5% do
PIB as verbas do PPI, o que poderá reduzir o superávit primário (economia para pagamento
de juros da dívida) de 4,25% para 3,75% do PIB.
O Ministério do Planejamento disse que o total de recursos
no PPI a serem gastos em 2007
não irá superar 0,5% do PIB,
equivalente aos R$ 11,3 bilhões,
total que poderá ser abatido da
meta de superávit primário. Segundo a Folha apurou, os técnicos avaliam que até esse percentual não deve ser atingido.
O governo enviou projeto de
lei propondo subir as verbas do
PPI de 0,2% para 0,5% do PIB.
Até a sua aprovação, vai contar
com a regra incluída na LDO
(Lei de Diretrizes Orçamentárias) que permite gastar neste
ano com as obras do PPI o excesso de superávit primário registrado em 2006, que deve ficar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, além dos restos a pagar
do mesmo programa em 2006.
Com isso, hoje o governo já
tem a autorização legal para
gastar no PPI cerca de 0,45%
do PIB -0,2% previstos na
LDO, mais cerca de 0,15% do
excesso de superávit e 0,1% de
restos a pagar do programa que
não foram liberados no ano
passado. Quando o projeto propondo 0,5% for aprovado, passa a valer esse percentual em
2007.
Até o final do segundo mandato de Lula, o governo prometeu investir nos projetos prioritários do PAC a cifra de R$ 67,8
bilhões do Orçamento da
União. Desse total, R$ 52,5 bilhões são de projetos incluídos
no PPI. O plano total de investimentos do PAC, incluindo recursos públicos, de estatais e
do setor privado, é de R$ 503,9
bilhões nos próximos quatro
anos.
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