Agência determina que empresa perca horários de pouso e decolagem por não conseguir operá-los em prazo fixado

Slots no aeroporto mais movimentado do país devem ser repassados a concorrentes após reforma da pista, no 2º semestre

IURI DANTAS
LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Agência Nacional de Aviação Civil concluiu no início da noite de anteontem que a Varig não cumpriu os requisitos legais para manter 23 slots -"janelas" de horários de pousos e decolagens- que utilizava no aeroporto de Congonhas (SP).
Os slots serão repassados às concorrentes por meio de sorteio no segundo semestre, após conclusão das obras de recuperação das duas pistas de pouso.
Segundo apurou a Folha, o estudo da Anac foi realizado pela Superintendência de Serviços Aéreos da agência e indica que a Varig deve perder 110 vôos domésticos. Procurada ontem, a assessoria de imprensa da companhia informou que deve se manifestar depois de um anúncio oficial da Anac.
As mudanças ainda estão relacionadas à venda da Varig no ano passado. Todas as rotas e os slots da companhia estavam congelados pela Justiça até o dia 15 de dezembro, quando a empresa recebeu seu Cheta (Certificado de Homologação de Empresa Aérea).
A Varig tinha 30 dias a partir do Cheta para usar as rotas domésticas com o mínimo de 75% de regularidade. Isso não aconteceu, de acordo com a Anac.
Para as rotas internacionais, o prazo é de 180 dias. Antes da venda, a Varig era a brasileira com maior número de destinos internacionais. Os slots nos aeroportos internacionais são negociados com o auxílio do Itamaraty, por envolverem governos de outros países.
Os slots em Congonhas, o mais movimentado do país, têm valor estratégico e são cobiçados pelas concorrentes, em especial TAM e Gol.
Desde que foi vendida no ano passado à sua ex-subsidiária VarigLog, a Varig brigava na Justiça e na Anac pela manutenção dos slots em Congonhas. Publicamente, executivos da empresa deixaram claro que a prioridade da Varig eram as rotas mais rentáveis, para fazer caixa, e isso significa justamente ter o maior número de slots em Congonhas.


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