ANA PAULA GRABOIS
DA FOLHA ONLINE

O ex-presidente e ex-diretor do BC (Banco Central) Gustavo Franco, um dos responsáveis pela criação da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), disse ontem que o governo brasileiro deve dar mais atenção à discussão sobre se a taxa é ou não uma forma de subsídio, porque ela pode terminar em prejuízos ao comércio exterior do país.
"É um assunto importante. Talvez áreas do governo, especialmente os ministérios ligados às exportações, não tenham percebido a importância. Isso pode ter conseqüências para o nosso acesso aos mercados estrangeiros", afirmou Franco durante palestra e debate no Rio.
A discussão sobre a TJLP começou na semana passada quando se tornaram públicos questionamentos feitos por um técnico do FMI (Fundo Monetário Internacional) a respeito da taxa. A preocupação do Fundo é saber se o fato de a TJLP ser mais baixa que a Selic, a taxa básica para os títulos públicos brasileiros, representa alguma forma de subsídio. A TJLP é o indexador básico dos empréstimos do BNDES.
"Todos os clientes do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] que tomam dinheiro a TJLP podem, eventualmente, se são exportadores, ser vítimas de ações sob alegação de que estão praticando dumping [prática desleal de comércio] ou alguma coisa desse tipo", disse Franco.

Valor justo
De acordo com o economista, quando se procurou criar uma taxa de longo prazo para os empréstimos internos no Brasil, a concepção foi a seguinte: somar à taxa de juros do mercado norte-americano aquilo que hoje é conhecido como o risco Brasil (sobretaxa correspondente ao que o mercado considera o risco de o país não honrar seus compromissos), chegando dessa forma à taxa interna de retorno de um título brasileiro de longo prazo.
Franco afirmou que "recentemente optou-se por manter a TJLP mais estável, em torno de 10% [ao ano]". Para ele, 10% ao ano "é um bom número", ao qual ele considera "difícil criticar".
O ex-presidente do BC disse que, se a taxa de juros para 30 anos dos Estados Unidos é de "3% ou 4% ao ano, no máximo", e se a TJLP está em 10% ao ano, não há razão para dizer que a taxa brasileira é subsidiada.
Ele afirmou ainda que, apesar de o assunto ser importante, a fase atual é de discussão técnica e "ainda está longe de ter algum efeito prático".


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