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TELES
Operadora pode fechar as portas
Procon quer usuários da Vésper indenizados
LÁSZLÓ VARGA
DA REPORTAGEM LOCAL
O Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor)
afirmou ontem à Folha que os 500
mil usuários da operadora de telefonia fixa Vésper, que pode fechar
as portas em breve, terão de ser
ressarcidos de alguma maneira.
A Lei Geral de Telecomunicações permite que operadoras como a Vésper, que tem autorização
(e não concessão) para atuar em
telefonia, encerrem suas atividades sem arcar com o ônus dos
seus clientes ou fazer sua transferência para outra operadora.
O Procon-SP disse, no entanto,
que o consumidor não poderá ficar no prejuízo. A entidade está
estudando medidas judiciais que
poderão ser usadas pelos usuários
se a Vésper fechar as portas.
A operadora é controlada pelo
grupo norte-americano Qualcomm. O presidente do conglomerado, Irwin Jacobs, afirmou
anteontem que venderá a Vésper
para recuperar investimentos. O
fim da Vésper faz parte das possibilidades. A operadora atua em 17
Estados, como São Paulo, Minas
Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.
O ministro Miro Teixeira (Comunicações) disse que espera que
a Qualcomm reveja a sua decisão
de se desligar da Vésper. "Sempre
lamentamos a saída de capital. Espero que a Qualcomm reveja sua
posição e permaneça investindo
no Brasil", afirmou o ministro.
Miro disse, porém, que essa é
uma decisão empresarial e que o
governo não irá intervir.
Ônus de clientes
A auxiliar de administração Jurema Jardim usa a linha da Vésper que seu irmão adquiriu em
São Paulo. Ela considera absurda
a possibilidade de a Vésper fechar
sem ressarcir os usuários.
"O governo deveria exigir regras de responsabilidade das empresas que atuam em telefonia",
disse Jardim. "Se a operadora fechar, a responsabilidade de ressarcir os clientes será principalmente do governo".
O bacharel em direito Edson
Olicas, que adquiriu uma linha da
Vésper há oito meses, também
afirmou que o governo deveria
arcar com os ônus dos usuários,
caso a Vésper encerre as atividades. "Se perder minha linha, perderei o contato com muita gente."
A diarista Maria das Graças de
Lima lembrou que seu marido
pagou R$ 100 para ter uma linha
da Vésper. Mas considerou normal se a Vésper encerrar as atividades. "Claro que isso chateia,
mas o jeito é fazer uma assinatura
com outra operadora."
Colaborou Humberto Medina,
da Sucursal de Brasília
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