Empresas chegam a entendimento para encerrar disputa sobre mina Casa de Pedra

Desde 2005, destino do excedente de minério de ferro era motivo de ações judiciais; retração no mercado facilita acordo

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

A Vale e a CSN selaram ontem acordo para pôr fim às disputas judiciais que envolvem a produção excedente de minério de ferro da mina de Casa de Pedra e duravam quatro anos.
Pelo acordo, a Vale fica desobrigada de comprar o minério de Casa de Pedra que não é consumido diretamente pela siderúrgica. A CSN, por sua vez, não precisa vendê-lo exclusivamente à mineradora.
A disputa começou em 2005, quando o Cade julgou que havia concentração excessiva no mercado de minério e determinou à Vale que optasse ou por vender a subsidiária Ferteco, adquirida em 2001, ou abrisse mão do contrato com a CSN que lhe assegura a preferência na compra do excedente de produção da Casa de Pedra.
A Vale escolheu a segunda alternativa, mas recorreu à Justiça sob a alegação de que precisava ser indenizada pela CSN pelas perdas resultantes do fim do direito de preferência -cláusula negociada quando as duas empresas optaram, em 2001, por descruzarem participações acionárias recíprocas.
Pelo acordo de ontem, as empresas desistem das ações judiciais que envolvem o contrato do direito de preferência e o descruzamento de ações.
Dos 16 milhões de toneladas/ano de minério produzidos em Casa de Pedra, a CSN consome 8 milhões de toneladas.
Segundo a Vale, ficou acertada "a flexibilização, por parte da CSN, na execução do contrato que compreende o fornecimento de minério de ferro" da Casa de Pedra, "que poderá ser suspenso ou cancelado definitivamente até o final de 2009".
Em troca, a CSN se comprometeu a comprar da Vale 3 milhões de toneladas de pelotas de minério entre 2009 e 2014.
A Folha apurou que o acordo só foi possível graças à atual situação do mercado internacional de minério de ferro, travado por causa da crise.
Com a demanda global enfraquecida, a Vale não tinha para quem vender o minério fornecido pela CSN. O menor consumo obrigou a companhia a paralisar três minas próprias. Desse modo, foi possível selar o acordo com a CSN e evitar uma eventual derrota na Justiça.
Segundo a Vale, o acordo depende da aprovação dos acionistas da mineradora, que deram o aval e arcaram com os custos do descruzamento de ações realizado em 2001. Entre eles, estão Bradesco e Previ.


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