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Febraban ainda espera recuo de Serra
Expectativa de bancos é que governador paulista reconsidere disposição de vender Nossa Caixa para o BB e opte por leilão
Febraban diz que não interferirá nas negociações,
pois os dois bancos são
filiados a ela; Delfim Netto
afirma que haverá leilão
GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA
Os bancos privados ainda esperam que o governador de São
Paulo, José Serra (PSDB), reconsidere sua disposição de
vender a Nossa Caixa para o
Banco do Brasil, sem realizar
um leilão com a participação
aberta a todos os interessados.
A notícia do início das negociações para a incorporação da
Nossa Caixa pelo BB gerou protestos dos bancos privados.
Sem esconderem a insatisfação pela forma como foi anunciado o negócio, os quatro
maiores bancos do país -Bradesco, Itaú, Santander e Unibanco- defendem a realização
de leilão, até para que eles também tenham direito de entrar
na disputa. Apesar da pressão, o
governo paulista está inclinado
a fechar o negócio com o BB. A
avaliação é que o leilão enfrentaria resistências tanto na Assembléia Legislativa como dos
funcionários, o que inviabilizaria o negócio no atual governo.
Sem querer entrar na polêmica, o presidente da Febraban
(Federação Brasileira de Bancos), Fabio Barbosa, afirma que
a venda da Nossa Caixa para o
Banco do Brasil deve ser feita à
luz dos conceitos da livre concorrência e da transparência.
A grande questão agora, a seu
ver, é saber qual será a reação
do governo de São Paulo após a
manifestação dos maiores bancos privados de participar do
processo. A dúvida é se o governo vai ou não abrir o negócio
para os outros interessados.
"Uma vez que outros bancos
se interessaram pela Nossa
Caixa, o governo pode pensar,
agora, em conseguir uma negociação diferente, que seja melhor não só para o próprio Estado mas também para os minoritários da Nossa Caixa. Esse fato novo pode alterar a dinâmica
do processo", diz Barbosa.
A Febraban não irá interferir
nas negociações ou dar palpite
no modelo de operação pelo fato de os dois bancos também
serem filiados à entidade.
Haverá leilão, diz Delfim
Mais incisivo, o ex-ministro
Delfim Netto afirma que a venda da Nossa Caixa só pode e, a
seu ver, acabará sendo feita por
leilão. Sua aposta é que as negociações com o Banco do Brasil
servirão para Serra saber o valor mínimo da Nossa Caixa.
"O governo estadual vai
aproveitar a possibilidade para
saber qual o limite inferior que
irá pedir pela Nossa Caixa. Serra acabará optando pelo leilão."
Delfim diz não acreditar na hipótese de acordo secreto do BB
com o governo de São Paulo,
até porque será necessária a
aprovação da Assembléia para
a realização do negócio.
"Uma negociação por baixo
do pano com o Banco do Brasil
levantaria muito mais suspeitas, muito mais encrenca, e a
operação nunca seria aprovada
na Assembléia", diz Delfim.
Segundo Marçal Justen Filho, advogado especialista em
licitações de serviços bancários, a dispensa de concorrência pública no negócio pode ser
alvo de contestação na Justiça.
Ele sustenta que os bancos
oficiais não foram criados com
o fim específico de atender o setor público, como no caso dos
depósitos judiciais e das contas
de servidores. Portanto, não faria sentido uma negociação exclusiva entre os dois bancos.
"Essa tese só valeria se eles
prestassem serviços apenas para as entidades públicas. Se disputam o mercado com as instituições privadas, estão sujeitos
às regras de mercado."
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