São Paulo, domingo, 25 de maio de 2008

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Febraban ainda espera recuo de Serra

Expectativa de bancos é que governador paulista reconsidere disposição de vender Nossa Caixa para o BB e opte por leilão

Febraban diz que não interferirá nas negociações, pois os dois bancos são filiados a ela; Delfim Netto afirma que haverá leilão


GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA

Os bancos privados ainda esperam que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), reconsidere sua disposição de vender a Nossa Caixa para o Banco do Brasil, sem realizar um leilão com a participação aberta a todos os interessados. A notícia do início das negociações para a incorporação da Nossa Caixa pelo BB gerou protestos dos bancos privados.
Sem esconderem a insatisfação pela forma como foi anunciado o negócio, os quatro maiores bancos do país -Bradesco, Itaú, Santander e Unibanco- defendem a realização de leilão, até para que eles também tenham direito de entrar na disputa. Apesar da pressão, o governo paulista está inclinado a fechar o negócio com o BB. A avaliação é que o leilão enfrentaria resistências tanto na Assembléia Legislativa como dos funcionários, o que inviabilizaria o negócio no atual governo.
Sem querer entrar na polêmica, o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Fabio Barbosa, afirma que a venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil deve ser feita à luz dos conceitos da livre concorrência e da transparência.
A grande questão agora, a seu ver, é saber qual será a reação do governo de São Paulo após a manifestação dos maiores bancos privados de participar do processo. A dúvida é se o governo vai ou não abrir o negócio para os outros interessados.
"Uma vez que outros bancos se interessaram pela Nossa Caixa, o governo pode pensar, agora, em conseguir uma negociação diferente, que seja melhor não só para o próprio Estado mas também para os minoritários da Nossa Caixa. Esse fato novo pode alterar a dinâmica do processo", diz Barbosa.
A Febraban não irá interferir nas negociações ou dar palpite no modelo de operação pelo fato de os dois bancos também serem filiados à entidade.

Haverá leilão, diz Delfim
Mais incisivo, o ex-ministro Delfim Netto afirma que a venda da Nossa Caixa só pode e, a seu ver, acabará sendo feita por leilão. Sua aposta é que as negociações com o Banco do Brasil servirão para Serra saber o valor mínimo da Nossa Caixa.
"O governo estadual vai aproveitar a possibilidade para saber qual o limite inferior que irá pedir pela Nossa Caixa. Serra acabará optando pelo leilão." Delfim diz não acreditar na hipótese de acordo secreto do BB com o governo de São Paulo, até porque será necessária a aprovação da Assembléia para a realização do negócio.
"Uma negociação por baixo do pano com o Banco do Brasil levantaria muito mais suspeitas, muito mais encrenca, e a operação nunca seria aprovada na Assembléia", diz Delfim.
Segundo Marçal Justen Filho, advogado especialista em licitações de serviços bancários, a dispensa de concorrência pública no negócio pode ser alvo de contestação na Justiça.
Ele sustenta que os bancos oficiais não foram criados com o fim específico de atender o setor público, como no caso dos depósitos judiciais e das contas de servidores. Portanto, não faria sentido uma negociação exclusiva entre os dois bancos.
"Essa tese só valeria se eles prestassem serviços apenas para as entidades públicas. Se disputam o mercado com as instituições privadas, estão sujeitos às regras de mercado."


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