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"FASE DOIS"
Se bancos não facilitarem vida dos sem-conta, governo planeja ampliar dinheiro retido em 2 pontos percentuais
Pacote de crédito prevê compulsório maior
MARCIO AITH
EDITOR DE DINHEIRO
Numa reunião seleta, realizada
em Brasília na segunda-feira, o
governo informou a representantes de bancos privados alguns detalhes do pacote de crédito popular que deve divulgar hoje.
O ponto central do pacote prevê
um aumento -e não uma redução, como o governo imaginava
originalmente- do depósito
compulsório exigido dos bancos
privados. O percentual de aumento informado aos bancos foi de
dois pontos percentuais sobre o
compulsório exigido de depósitos
à vista (conta corrente).
Instrumento clássico de controle da inflação, o compulsório
obriga bancos a repassar 60% dos
valores em conta corrente para o
governo, reduzindo a oferta de
crédito no mercado.
As instituições que quiserem fugir da elevação do compulsório
poderão optar por empregar o valor correspondente ao aumento
na concessão de "microempréstimos" (nome batizado pelo presidente do BC, Henrique Meirelles)
rotativos de até R$ 300 para a população de baixa renda. Os juros
cobrados seriam de 2%.
Segundo contas feitas pelo BC,
se todos os bancos aceitarem a
idéia do governo, o sistema financeiro concederia 5 milhões de créditos de R$ 300 -num total de R$
1,5 bilhão.
Esses empréstimos teriam uso
livre por parte do tomador. Diferenciam-se do microcrédito, destinado à instalação e à sustentação
de pequenos negócios. O microcrédito será objeto de outras medidas do governo, que também
serão anunciadas hoje.
Outro ponto relatado aos bancos é a criação de contas simplificadas (ou sociais, como preferem
alguns integrantes do governo),
sem tarifas nem cheques, com saldo de até R$ 1.000 e limites mensais de depósitos e saques. Essas
contas teriam como objetivo elevar o número de brasileiros com
acesso a bancos.
Presume-se que as duas novidades (a conta social e o microempréstimo) estejam casadas. Ou seja: pessoas que abrirem as contas
receberão os empréstimos.
Como no caso dos microempréstimos, os bancos privados
não serão obrigados a oferecer essas contas simplificadas ao público. No entanto, o governo imagina que as grandes instituições de
varejo serão convencidas a adotá-las para não perder clientes para
bancos oficiais.
Ressalvas
Apesar do clima cordial que
marcou o início do encontro,
houve divergências, ressalvas dos
bancos privados e até ameaça sutil do governo. Num determinado
momento da conversa, um dos
convidados à reunião perguntou
o que acontecerá se os bancos
preferirem arcar com o aumento
do compulsório a conceder microempréstimos. A resposta de
um dos integrantes do governo
foi a de que o BC tem "mecanismos indiretos" para forçá-los a
aceitar as medidas.
Os bancos privados não reagiram bem. Seus representantes
disseram ao governo que haverá
um alto custo operacional e levará
tempo para implementar as medidas -de até um ano. Consideram injusto aumentar o compulsório antes de se adaptarem. Além
disso, exigem que o direcionamento de crédito seja feito por lei
do Congresso, e não por regulamento do BC.
Os representantes dos bancos
disseram ainda que as instituições
sem tradição de operação com
clientes de baixa renda terão dificuldade para encontrar tomadores. E que não há regras para a
transferência de carteiras de um
banco para outro.
De forma mais clara: mesmo se
um banco para clientes de alta
renda quiser conceder microempréstimos, não conseguiria encontrar tomadores. E o custo de
"comprá-los" de outro banco talvez seja maior do que o custo do
aumento do compulsório.
Os bancos disseram ainda que
as contas sociais podem ser usadas para lavar dinheiro. Sugeriram que o número de depósitos
mensais dos correntistas fosse limitado a quatro -assim, seria
mais fácil fiscalizar operações.
Sobre os microempréstimos,
alegaram que, além dos custos
operacionais altos, haveria ainda
um potencial elevado de inadimplência. Os representantes do governo discordaram, dizendo que
pequenos empréstimos são os
que têm menor inadimplência.
No escuro
A reunião foi agendada pelo governo sem que os convidados
soubessem previamente dos temas que seriam tratados. Pelo Ministério da Fazenda, estava presente o secretário-executivo, Bernard Appy. Por parte do BC, além
de Meirelles, estavam Sérgio
Darcy, diretor de Normas -que
participou via telefone, de São
Paulo- e Afonso Bevilaqua, diretor de Política Econômica.
Pelos bancos, estavam representantes do Bradesco, do Itaú, do
Unibanco e do BankBoston.
Também estava o presidente da
Febraban (Federação Brasileira
dos Bancos), Gabriel Jorge Ferreira. Outras instituições foram convidadas, mas preferiram não
comparecer.
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