SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) já conseguiu ultrapassar em maio a meta de superávit primário (receitas menos despesas, exceto pagamento de juros) programada para o período janeiro-agosto. O total que deixou de ser gasto somou R$ 29,3 bilhões até o mês passado. A meta era de R$ 29 bilhões até agosto.
O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, afirmou, no entanto, que o governo deve rever os valores das metas quadrimestrais por causa das mudanças em vários parâmetros, como a projeção do PIB (Produto Interno Bruto) para o ano. A economia de receitas até maio, porém, corresponde hoje a 4,5% do PIB, enquanto em 2003 ela estava em 4,8% no mesmo período. A meta do governo federal para o ano é de R$ 40,9 bilhões ou 2,45% do PIB.
O governo costuma fazer um superávit maior no primeiro semestre porque no segundo as despesas aumentam.
Além disso, é esperada uma contribuição maior das empresas estatais a partir de agora para o alcance da meta acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional), que é de 4,25% do PIB para o setor público (inclui Estados e municípios) ou R$ 71 bilhões.
Em maio o governo teve superávit de R$ 4,2 bilhões, o menor do ano. Mas, de acordo com Levy, as transferências para Estados e municípios aumentaram em R$ 1,2 bilhão, chegando a R$ 6,6 bilhões. É que em abril houve concentração de pagamentos de Imposto de Renda (declaração anual da pessoa física) e de participações na exploração de petróleo nos últimos dez dias do mês. A distribuição para os governos, portanto, ficou para o mês seguinte.
As despesas do Tesouro Nacional aumentaram R$ 9,6 bilhões em relação ao período janeiro-maio de 2003. O Tesouro gastou R$ 64,1 bilhões neste ano. As maiores pressões aconteceram nas despesas de pessoal, que aumentaram R$ 2,4 bilhões, e nas despesas com benefícios assistenciais e outros tipos de custeio (R$ 7,2 bilhões). Levy também destacou que o governo já pagou, em 2004, R$ 4,3 bilhões em despesas de anos anteriores. Em 2003, no mesmo período, esses "restos" representavam R$ 1,4 bilhão. Devido a isso, disse ele, os gastos dos ministérios atingiram, em média, cerca de 97% dos limites de pagamento fixados pelo governo. Levy disse que R$ 1,7 bilhão dos "restos" foi gasto com investimentos.


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