País ameaça ir à OMC contra lei que tenta reduzir vantagem dos biocombustíveis

Brasil mobiliza diplomacia para convencer europeus das vantagens ambientais do álcool, que emite menos gases do que a gasolina

MARCELO NINIO
DE GENEBRA

O Brasil mobilizou sua diplomacia para convencer a União Européia a não levar adiante uma lei que reduziria a vantagem ambiental dos biocombustíveis, comprometendo a imagem do álcool e a campanha do governo Lula para transformar o produto em commodity internacional. Num encontro com representantes da UE na segunda-feira, diplomatas brasileiros deixaram claro que não descartam recorrer à OMC contra a iniciativa.
O projeto que está atualmente em estudo no Parlamento Europeu prevê o corte de 24% na taxa de redução de emissões de gases poluentes de cada biocombustível, tornando-os menos atraentes. O álcool brasileiro, que emite 74% menos gases do que a gasolina, teria essa taxa reduzida para 50%.
A preocupação com os possíveis danos dessa lei a seus interesses levou o Brasil a reunir, em sua missão em Bruxelas, membros da CE (Comissão Européia), o braço executivo da UE, e representantes de nove países. Embora a reunião tenha sido de nível técnico, e não político, os interesses comerciais não puderam ser ignorados.
Elaborado pelo deputado sueco Anders Wijkman, o projeto cria uma taxa sobre o "uso da terra", com base numa idéia polêmica: a de que mesmo os biocombustíveis mais "verdes" provocam dano ambiental indireto, pois forçam o deslocamento de plantações e, nos piores casos, causam desmatamento. É exatamente a idéia que o Brasil tenta combater nos fóruns internacionais.
Para convencer as autoridades européias das vantagens ambientais do álcool, o Itamaraty levou a Bruxelas o professor Isaías Macedo, especialista em biocombustíveis da Unicamp. A UE respondeu convocando seu próprio expert, Robert Edwards. O Brasil mostrou números da eficiência do álcool de cana, mas não deixou de lado a ameaça velada de apresentar uma queixa à OMC.
O conceito de Wijkman, membro do Comitê de Meio Ambiente do Parlamento, divide opiniões também dentro da Comissão Européia. Há uma queda-de-braço entre os setores de Energia e Transporte, que são favoráveis aos biocombustíveis, e o de Meio Ambiente, que os vê com desconfiança.
Os ambientalistas não conseguiram fazer a UE rever a meta de ter, até 2020, 10% do transporte rodoviário movido a biocombustíveis. Mantida a meta, abre-se um grande mercado para o biocombustível estrangeiro, principalmente o biodiesel, o mais usado na Europa.
A nova norma, se aprovada, atingiria outros biocombustíveis com mais força que o álcool, mas o Itamaraty acha que a imagem do mercado como um todo sofreria um golpe. "Seria uma pancada" nos biocombustíveis, reconhece um especialista no assunto. O Brasil também prefere manter um recurso à OMC como uma opção remota, pois acha que causar barulho em torno do assunto pode ferir seus interesses mais do que uma possível vitória.


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