São Paulo, quinta-feira, 25 de junho de 2009

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TRABALHO

STF adia decisão sobre repasse de verba a centrais

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar ontem a constitucionalidade do repasse do imposto sindical para as centrais sindicais. Quando o julgamento foi interrompido, após pedido de vista do ministro Eros Grau, já havia três votos contra o pagamento e dois a favor. Não há prazo para a retomada do julgamento.
De acordo com lei aprovada em 2008, 10% do imposto sindical (que equivale a um dia de salário e é descontado de forma obrigatória de todos os trabalhadores com carteira assinada) deve ser repassado às centrais sindicais, entre elas a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a Força Sindical.
Esse repasse foi questionado pelo DEM. O partido diz que as centrais não têm legitimidade para representar os trabalhadores.


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