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LUÍS NASSIF
Democracia
e eleições
Em palestra em São Paulo, nesta semana, o Prêmio
Nobel Joseph Stiglitz excursionou pelo campo da ciência política. Constatou, corretamente,
que a democracia é um processo
imperfeito. O grande público
manifesta-se a cada quatro ou
cinco anos, quando vota. Entre
uma eleição e outra, o poder é
exercido por outras instâncias,
quase sem nenhuma espécie de
controle e com forte influência
de grupos eleitorais -o exemplo vem do próprio governo
Bush.
A tecnologia é uma das formas de aprofundar o modelo.
Os governantes deveriam ser
instados a divulgar todos os
seus atos, despesas, projetos,
processos de decisão pela internet, pensa ele.
Quando indagado se o fato de
ser uma ditadura poderia comprometer o futuro da China,
Stiglitz alegou que, apesar de
não ser uma democracia formal, na China existem de forma
disseminada processos permanentes de discussão, envolvendo
a academia, a intelligentsia em
geral, empresários.
Não sei se, a rigor, essas discussões podem ser caracterizadas como um processo democrático. De qualquer modo, trazem um ingrediente fundamental, de agregar conhecimentos,
checar hipóteses e encontrar
saídas criativas. Há um rumo,
uma meta, para a qual todos
convergem mesmo sem a necessidade de instrumentos de coerção.
É importante notar que, em
pelo menos dois momentos da
história recente, o Brasil conseguiu despertar discussões apaixonadas em muitos setores. O
primeiro, no início do governo
Fernando Henrique Cardoso,
com o entusiasmo suscitado pelo Real. O segundo, no início do
governo Lula, quando o Executivo se abriu para ouvir sugestões. O impacto que produziu
nos diversos setores da sociedade convocados a participar do
Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social e outros fóruns do gênero foi proporcional
ao desapontamento quando todos se deram conta de que o governo não possuía ferramentas
de gestão capazes de incorporar
as idéias.
Saliente-se, em todo caso, que
idéias inovadoras existem para
todos os setores da economia.
Há idéias consistentes sobre políticas tecnológicas, sobre modelos de saneamento, sobre PPPs,
direito econômico, logística, exportação etc. Há uma estrutura
de país moderno, com grupos de
pensamento sofisticados, porém
dispersos.
O que falta é a presença do
agente aglutinador, do estadista ou de formas mais institucionalizadas de ampliar as discussões. De um lado, causa enorme
desconforto perceber esse potencial e a maneira como não tem
sido aproveitado por tantos governos. De outro, abre esperança de que todas as peças estão
disponíveis para serem jogadas.
É hora de tirar um pouco o foco do governo federal -mesmo
porque, com essa crise toda, não
dá para esperar muita coisa
mais- e passar a olhar para os
governos estaduais. Há muitas
experiências estaduais interessantes que merecem ser mais
bem analisadas, inclusive para
servir de base para os planos de
ação do próximo governo.
Mais uma vez, a crise que
abala o país não é do federalismo, é de sua deturpação e do
centralismo forçado, que desde
a Constituição vem corroendo o
que foi definido pelos constituintes.
E-mail -
Luisnassif@uol.com.br
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