Professor de matemática financeira diz que troca de índice desequilibraria mercado

Troca da TR pelo INPC beneficiaria quem tem poupança e FGTS, mas prejudicaria quem tem financiamento imobiliário

DA REPORTAGEM LOCAL

O professor de matemática financeira José Dutra Vieira Sobrinho concorda que o FGTS tem um dos menores rendimentos entre as "poupanças" do trabalhador, mas discorda da ONG FGTS Fácil quanto à forma de minimizar as perdas.
Para ele, em vez de trocar a TR pelo INPC, por exemplo, uma solução menos problemática seria elevar os juros que remuneram as contas do FGTS. Hoje, a grande maioria das contas recebe juros de 3% ao ano (ou 0,246627% ao mês). Há contas com juros de 4%, 5% e 6% ao ano (estas últimas, para trabalhadores optantes até 22 de setembro de 1971).
Para quem recebe 3%, os juros poderiam subir para 4% ou 5%, segundo Dutra. As contas com 4% e 5% também subiriam, desde que a taxa não passasse de 6%. Dutra justifica sua idéia: a simples troca de indexadores poderia provocar desequilíbrio no mercado financeiro do país.
Segundo Dutra, a troca pelo INPC beneficiaria quem aplica em poupança e quem tem conta do FGTS, mas prejudicaria muito quem tem financiamento habitacional corrigido pela TR -ele estima que cerca de 90% dos contratos estejam nessa situação. Assim, quem tem financiamento iria protestar porque, em alguns anos, as prestações subiriam muito.
O desequilíbrio financeiro viria porque uma eventual troca de índices provocaria migração de recursos dos fundos para a poupança, que é corrigida pela TR mais juros de 6,17% ao ano (o juro mensal é de 0,5%, mas a taxa capitalizada em 12 meses proporciona os 6,17%).
Se, por hipótese, a TR fosse substituída pelo IPCA (o índice que baliza as metas de inflação definidas pelo Banco Central), o FGTS teria ganho real de 3% ao ano, e a poupança, de 6,17% ao ano. "Seriam ganhos muito elevados. Nenhum país de Primeiro Mundo paga juros tão altos."
Dutra enfatiza que, "se houvesse a troca de índice, o rendimento da poupança, que é isento do Imposto de Renda, seria seguramente maior do que a média do rendimento dos fundos. Resultado: a maioria das pessoas sairia dos fundos e iria para a poupança".
Essa migração provocaria perda de receita porque os fundos são tributados pelo Imposto de Renda. As alíquotas são decrescentes -quanto maior o prazo, menor a alíquota.
Além disso, menos dinheiro aplicado em fundos provocaria outro problema: a receita tributária do governo seria menor, porque menos recursos seriam tributados. Por isso, o professor de matemática financeira sugere o aumento da taxa de juros para evitar que o FGTS tenha perdas maiores.

Novas regras
Em julho, BC fixou novos critérios para o cálculo da TR para permitir que, num cenário de queda dos juros, o rendimento da poupança se aproxime do oferecido por outras aplicações financeiras semelhantes, como os fundos DI e os de renda fixa.
Segundo Dutra, pela fórmula usada pelo BC para calcular a TR, o rendimento da poupança, por exemplo, será maior quando os juros de mercado estiverem em 9,5% ao ano do que quando estiverem em 10%.
O problema está na metodologia usada. A TR é calculada a partir de um redutor aplicado sobre a TBF (Taxa Básica Financeira), que, por sua vez, corresponde ao rendimento médio dos CDBs (Certificados de Depósito Bancário) negociados por grandes bancos.
Para cada valor da TBF é usado um redutor diferente (quanto menor a taxa, menor o redutor). Essa diferenciação é feita por meio de faixas de 0,5 ponto percentual cada uma. Ou seja, quando a TBF está entre 10% e 10,5% ao ano, o redutor é um, quando está entre 9,5% e 10%, é outro, e assim por diante.
O que acontece é que, quando a TBF muda de faixa, a alteração sofrida pelo redutor é tão grande que inverte a trajetória da TR. Os cálculos de Dutra mostram que, pelas regras atuais, a TR atinge seu menor valor (0,60% num ano) quando a TBF estiver em 10% ao ano.
Quando a TBF cai para 9,75% ao ano, a TR sobe e passa para 0,91%. O rendimento anual da poupança, nessa comparação, iria de 6,80% para 7,13%. (MC)